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Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs

Autor: Renê Hellman

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Comentários à Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973)

Autor: Waldir de Pinho Veloso

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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991

Autor: Marco Aurélio Serau Júnior

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Comentários a Lei de Execução Penal

Autor: César Dario Mariano da Silva

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Comentários ao Código Tributário Nacional - CTN

Autor: Orgs.: Antônio César Bochenek, Marcio Augusto Nascimento e Vinicius Dalazoana

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Comentários ao Código Penal Militar

Autor: Jorge Cesar de Assis

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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais

Autor: Antônio César Bochenek e Marcio Augusto Nascimento

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Comentários a Lei Orgânica de Assistência Social - Lei 8.742/1993

Autor: Marco Aurélio Serau Junior e José Ricardo Caetano Costa

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21/10/2020. CTN

Art. 111 – A polêmica extensão aos deficientes auditivos da isenção de IPI na aquisição de automóveis.

13/10/2020. CTN

Art. 3 – Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?

11/10/2020. CPC/2015

Art. 85 – Sucumbência recursal e direito intertemporal

11/10/2020. CPC/2015

Art. 373 – Ônus financeiro e inversão do ônus da prova

11/10/2020. CPC/2015

Art. 489 – Afastamento de enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte

11/10/2020. CPC/2015

Art. 321 – Emenda da inicial após a citação

11/10/2020. CPC/2015

Art. 343 – Reconvenção à reconvenção (Reconventio reconventionis)

02/10/2020. Lei 8.213/1991 (Benefícios)

Art. 115 – Ampliação da margem para empréstimos consignados sobre benefícios previdenciários.

01/10/2020. CPC/2015

Art. 942 – Técnica de ampliação da colegialidade no julgamento de embargos de declaração

01/10/2020. CPC/2015

Art. 47 – Competência para a ação de adjudicação compulsória de bem imóvel

01/10/2020. CPC/2015

Art. 114 – Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Capítulo III - Dos Juizados Especiais Criminais

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Composição dos Juizados Especiais Criminais.

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Critérios para fixação da competência para o processamento das infrações penais.

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Competência e a possibilidade de remessa ao juízo comum.

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – FONAJE e enunciados criminais.

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Competência absoluta ou relativa.

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Inaplicabilidade dos institutos despenalizadores diante da remessa do processo à vara comum.

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Conexão entre infrações penais.

30/09/2020. JUIZADO

Art. 60 – Continência no CPP.

20/10/2020. CP

Art. 158 – Súmula 96/STJ - Crime patrimonial. Extorsão. Constrangimento. Consumação. Obtenção da vantagem indevida. Mero exaurimento.

20/10/2020. CP

Art. 289 – Súmula 73/STJ - Moeda falsa. Falsificação grosseira. Estelionato. Configuração. Competência da Justiça Estadual.

20/10/2020. CP

Art. 171 – Súmula 107/STJ - Previdência Social. Falsificação de guias de recolhimento. Lesão a particular. Competência da Justiça Comum Estadual.

20/10/2020. CP

Art. 110 – Súmula 220/STJ - Prescrição. Extinção da pretensão punitiva. Reincidência. Irrelevância.

20/10/2020. CP

Art. 304 – Súmula 200/STJ - Competência. Uso de documento falso. Passaporte adulterado. Foro competente. Local onde o delito se consumou.

20/10/2020. CP

Art. 308 – Súmula 200/STJ - Competência. Uso de documento falso. Passaporte adulterado. Foro competente. Local onde o delito se consumou.

20/10/2020. CP

Art. 2 – Súmula 501/STJ - Lei 11.343/2006. Drogas. Lei penal mais benéfica. Retroatividade.

20/10/2020. CP

Art. 65 – Súmula 545/STJ - Fixação da pena. Confissão espontânea perante a autoridade. Atenuante.

20/10/2020. CP

Art. 12 – Súmula 171/STJ - Fixação da pena. Multa substitutiva. Substituição de pena privativa de liberdade por pena de multa. Legislação especial. Impossibilidade.

20/10/2020. CP

Art. 60 – Súmula 171/STJ - Fixação da pena. Multa substitutiva. Substituição de pena privativa de liberdade por pena de multa. Legislação especial. Impossibilidade.

20/10/2020. CP

Art. 171 – Súmula 48/STJ - Estelionato. Falsificação de cheque. Competência do local da obtenção da vantagem ilícita.

20/10/2020. CP

Art. 115 – Súmula 74/STJ - Reconhecimento da menoridade do réu à época do crime. Prova por documento hábil. Exigibilidade.

20/10/2020. CP

Art. 117 – Súmula 191/STJ - Pronúncia. Causa interruptiva da prescrição. Desclassificação pelo Tribunal do Júri. Irrelevância.

20/10/2020. CP

Art. 59 – Súmula 440/STJ - Fixação da pena. Pena-base no mínimo legal. Regime de cumprimento. Regime prisional mais gravoso. Gravidade abstrata do delito. Vedação.

20/10/2020. CP

Art. 33 – Súmula 440/STJ - Fixação da pena. Pena-base no mínimo legal. Regime de cumprimento. Regime prisional mais gravoso. Gravidade abstrata do delito. Vedação.

20/10/2020. CP

Art. 155 – Súmula 442/STJ - Princípios da legalidade, da isonomia e da proporcionalidade. Furto qualificado. Concurso de agentes. Majorante do roubo. Inaplicabilidade.

20/10/2020. CP

Art. 157 – Súmula 442/STJ - Princípios da legalidade, da isonomia e da proporcionalidade. Furto qualificado. Concurso de agentes. Majorante do roubo. Inaplicabilidade.

20/10/2020. CP

Art. 171 – Súmula 244/STJ - Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Cheque sem provisão de fundos. Competência. Local onde se deu a recusa do pagamento.

20/10/2020. CP

Art. 44 – Súmula 493/STJ - Regime aberto. Fixação de pena substitutiva. Bis in idem. Inadmissibilidade.

20/10/2020. CP

Art. 109 – Súmula 438/STJ - Prescrição da pretensão punitiva. Cálculo baseado na pena hipoteticamente fixada. Extinção da punibilidade. Inadmissibilidade.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Termo legal de falência no Decreto-Lei 7.661/1945 e na Lei 11.101/2005.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Termo legal de falência: a data a ser considerada.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Termo legal de falência e os protestos cancelados.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Termo legal de falência e o primeiro protesto por falta de pagamento.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Termo legal de falência e os protestos irregulares.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Retificação do termo de falência ou posterior fixação.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Limite para que se promova a retificação do termo legal de falência.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 22 – Limite para que se promova a retificação do termo legal de falência.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 129 – Limite para que se promova a retificação do termo legal de falência.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Termo legal da falência em caso de não homologação da recuperação extrajudicial.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 161 – Termo legal da falência em caso de não homologação da recuperação extrajudicial.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Importância do termo legal da falência.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 99 – Termo legal de falência e «período suspeito».

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 129 – Ineficácia objetiva e o pagamento de dívidas não vencidas, no termo legal.

19/10/2020. Recuperação e falência

Art. 129 – Pagamento de dívidas vencidas e exigíveis, no termo legal, de modo diverso do previsto contratualmente.

17/10/2020. FAZENDA

Art. 1 – Sistema dos juizados: competência dos Juizados Especiais ampliada para causas relacionadas ao direito público

17/10/2020. FAZENDA

Art. 1 – Princípios regentes dos Juizados da Fazenda Pública

17/10/2020. FAZENDA

Art. 1 – Princípio regente dos Juizados da Fazenda Pública: oralidade

17/10/2020. FAZENDA

Art. 1 – Princípio regente dos Juizados da Fazenda Pública: simplicidade

17/10/2020. FAZENDA

Art. 1 – Princípio regente dos Juizados da Fazenda Pública: informalidade

PodCasts

Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?

Vinicius Dalazoana

Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo

Renê Hellman

Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais

José Ricardo Caetano Costa

Saneamento compartilhado

Renê Hellman

Poderes instrutórios do juiz

Renê Hellman

Prova: fato notório

Renê Hellman

O objetivo da execução penal

César Dario Mariano da Silva