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JuruáDocs - Relação de PodCasts


Publicado em 26/10/2021 14:09:21

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Confirmação da citação eletrônica

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, art. 246, caput e §§ 1º-A a 1º-C, do CPC/2015

Publicado em 21/10/2021 12:24:08

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 5

Episódio 5: Cooperação jurídica internacional
Aproveite o quinto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Cooperação jurídica internacional
Bons estudos!

Publicado em 19/10/2021 12:27:12

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Prazo da prescrição intercorrente no procedimento executivo

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao Código de Processo Civil

Publicado em 14/10/2021 15:50:21

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 4

Episódio 4: Colaboração premiada e acordo de leniência
Aproveite o quarto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Colaboração premiada e acordo de leniência
Bons estudos!

Publicado em 11/10/2021 23:21:26

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Prazo para a realização da citação eletrônica

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 238

Publicado em 07/10/2021 17:08:21

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 3

Episódio 3: Infiltração de agentes
Aproveite o terceiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Infiltração de agentes
Bons estudos!

Publicado em 05/10/2021 12:25:07

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Dever de manter atualizados os dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 77

Publicado em 30/09/2021 13:17:21

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 2

Episódio 2: Quebra de sigilo
Aproveite o segundo episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Quebra de sigilo
Bons estudos!

Publicado em 28/09/2021 14:59:27

Renê Hellman
Direito Processual Civil

A justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 246

Publicado em 23/09/2021 14:01:45

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 1

Episódio 1: Ação controlada
Aproveite o primeiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Ação controlada
Bons estudos!

Publicado em 21/09/2021 17:34:40

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Citação preferencialmente por meio eletrônico

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 231, inciso IX

Publicado em 16/09/2021 14:49:08

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Prisão preventiva

Aproveite o episódio único sobre a prisão preventiva e confira o material de apoio sobre o tema.
Prisão preventiva
Bons estudos!

Publicado em 14/09/2021 13:25:45

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Termo inicial do prazo de contestação quando acolhido, no cumprimento de sentença, o argumento de falta ou nulidade de citação

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 525

Publicado em 09/09/2021 14:59:47

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Audiência de custódia

Aproveite o episódio único sobre a audiência de custódia e confira o material de apoio sobre o tema.
Audiência de custódia
Bons estudos!

Publicado em 07/09/2021 09:50:37

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Custas processuais devidas na segunda ação mesmo diante da desistência da primeira

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 90

Publicado em 02/09/2021 16:25:10

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Juiz das Garantias

Aproveite o episódio único sobre o Juiz das Garantias e confira o material de apoio sobre o tema.
Juiz das Garantias
Bons estudos!

Publicado em 31/08/2021 11:35:33

Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Penal

Necessidade de análise dos requisitos da denúncia ou queixa

Confira mais informações sobre o assunto nos Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado em 26/08/2021 14:33:56

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Arquivamento do Inquérito Policial

Aproveite o episódio único sobre o arquivamento do inquérito policial e confira o material de apoio sobre o tema.
Arquivamento do Inquérito Policial
Bons estudos!

Publicado em 24/08/2021 16:06:58

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 932

Publicado em 19/08/2021 15:07:07

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal - Ep. 3

Episódio 3: Doutrina e jurisprudência
Aproveite o último episódio sobre o Acordo de não persecução penal e confira o material de apoio sobre o tema.
Acordo de não persecução penal
Bons estudos!

Publicado em 17/08/2021 17:17:17

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 996

Publicado em 12/08/2021 10:36:00

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal - Ep. 2

Episódio 2: Formalização e Homologação
Aproveite o segundo episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!

Publicado em 10/08/2021 13:26:25

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Interesse processual na ação declaratória de reconhecimento de parentesco

Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil

Publicado em 05/08/2021 13:45:47

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal - Ep. 1

Episódio 1: Requisitos
Aproveite o primeiro episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!

Publicado em 03/08/2021 15:09:53

Renê Hellman
Direito Processual Civil Direito Previdenciário

Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 18

Publicado em 27/07/2021 13:52:01

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 537, § 1º

Publicado em 20/07/2021 13:55:24

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação

Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil

Publicado em 13/07/2021 11:36:08

Renê Hellman
Direito Civil Familia

Exame de DNA em investigação de paternidade

Saiba mais sobre a utilização do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.

Publicado em 06/07/2021 15:50:06

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Princípio da congruência no Processo Civil

Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil

Publicado em 29/06/2021 13:41:16

Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário

LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?

Saiba mais sobre a nova lei que promove alterações na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a Organização de Assistência Social.

Publicado em 22/06/2021 10:20:17

Marco Aurélio Serau Junior
Criança e adolescente Direito Previdenciário

ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário

Confira mais informações sobre o assunto nos comentários à Lei 8.213/1991, art. 16

Publicado em 15/06/2021 14:25:41

Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial

Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei

Saiba mais sobre a não sujeição dos efeitos da recuperação judicial aos contratos e obrigações praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados.
E ainda, como ficou a Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da Lei 11.101/2005.

Publicado em 08/06/2021 10:14:31

Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil

Prestação de contas pelo inventariante

Saiba sobre o caráter dúplice da prestação de contas e o interesse de agir do inventariante

Publicado em 01/06/2021 11:02:26

Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil Execução Fiscal

Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes

Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 782, § 3º

Publicado em 25/05/2021 17:28:07

Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil

Fixação e modificação de astreintes

Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 536

Publicado em 18/05/2021 12:48:22

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias

Confira os comentários sobre Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Publicado em 11/05/2021 11:13:40

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Prova técnica simplificada

Confira tudo sobre prova técnica simplificada, em CPC/2015, art. 464, § 2º, § 3º e § 4º.

Publicado em 04/05/2021 11:31:42

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Valoração da prova pericial pelo juiz

Confira comentários, jurisprudência e doutrina sobre a valoração da prova no CPC/2015, art. 371.

Publicado em 27/04/2021 09:12:14

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Admissibilidade da prova testemunhal

Confira as hipóteses de admissão da prova testemunhal, em CPC/2015, arts. 442 e 444.

Publicado em 20/04/2021 14:00:49

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Informante no Processo Civil

Confira mais informações em CPC/2015, art. 447

Publicado em 13/04/2021 14:52:33

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes

Nomeação do perito pelas partes, confira no CPC/2015, art. 471

Publicado em 06/04/2021 18:11:25

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso

Conheça as incumbências do relator responsável pelo julgamento do Recurso, em CPC/2015, art. 932, IV

Publicado em 30/03/2021 13:47:44

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Primazia do julgamento de mérito

Confira os comentários sobre a norma fundamental de julgamento do mérito, em CPC/2015, art. 4º.

Publicado em 23/03/2021 16:00:04

Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário

Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum

Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU

Publicado em 16/03/2021 12:20:48

Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial

Consolidação substancial e consolidação processual

Saiba mais sobre os novos institutos positivados pela reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, arts. 69-G e 69-J.

Publicado em 09/03/2021 11:19:41

Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário

Aposentadoria especial do vigilante

Saiba mais sobre a aposentadoria especial do vigilante e sobre o atual posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema.

Publicado em 02/03/2021 16:37:13

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.

Publicado em 23/02/2021 15:41:25

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Poderes do relator: provimento ao recurso

Em CPC/2015, art. 932, confira mais comentários sobre o julgamento monocrático do recurso.

Publicado em 16/02/2021 18:05:22

Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial

Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas

Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.

Publicado em 09/02/2021 18:18:01

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Critérios de orientação ou Princípios?

Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade! Confira os comentários completos, em Lei 9.099/1995, art. 2º

Publicado em 02/02/2021 11:23:27

Paulo Fernando Pinheiro
Direito Penal Direito Processual Penal

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo

Publicado em 26/01/2021 16:28:59

Daniel Carnio Costa
Direito Comercial Direito Empresarial

Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)

Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)

Publicado em 20/01/2021 17:59:55

Waldir de Pinho Veloso
Registro Público

Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais

Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais

Publicado em 12/01/2021 17:51:43

Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial

Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência

Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência

Publicado em 05/01/2021 17:16:43

Marco Aurélio Serau Junior
Direito Constitucional Direito Previdenciário

Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC

Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC

Publicado em 30/12/2020 15:37:37

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Efeito suspensivo dos recursos

Efeito suspensivo dos recursos

Publicado em 22/12/2020 13:49:30

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Dialeticidade recursal

Dialeticidade recursal

Publicado em 16/12/2020 17:36:14

Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Civil Direito Processual Penal

Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE

Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE

Publicado em 10/12/2020 09:12:02

Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Direito Processual Civil

Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis

Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis

Publicado em 02/12/2020 17:57:43

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Indeferimento e dispensa da prova pericial

Indeferimento e dispensa da prova pericial

Publicado em 25/11/2020 16:21:09

Waldir de Pinho Veloso
Registro Público

Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?

Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?

Publicado em 18/11/2020 18:26:06

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Distribuição do ônus da prova

Distribuição do ônus da prova

Publicado em 11/11/2020 18:13:58

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Ônus da prova

Ônus da prova

Publicado em 03/11/2020 18:14:27

Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário

Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF

Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF

Publicado em 29/10/2020 08:09:19

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Produção antecipada de prova

Produção antecipada de prova

Publicado em 21/10/2020 16:15:51

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?

Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?

Publicado em 14/10/2020 17:27:31

Renê Hellman

Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo

Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo

Publicado em 07/10/2020 14:36:21

José Ricardo Caetano Costa
Direito Previdenciário

Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais

Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais

Publicado em 29/09/2020 16:47:38

Renê Hellman

Saneamento compartilhado

Saneamento compartilhado

Publicado em 23/09/2020 12:09:02

Renê Hellman

Poderes instrutórios do juiz

Poderes instrutórios do juiz

Publicado em 15/09/2020 14:18:57

Renê Hellman
Direito Processual Civil

Prova: fato notório

Prova: fato notório

Publicado em 01/09/2020 17:30:07

César Dario Mariano da Silva
Direito Penal Direito Processual Penal

O objetivo da execução penal

O objetivo da execução penal

Publicado em 26/08/2020 17:49:16

Waldir de Pinho Veloso
Registro Público

Suscitação de dúvida

Suscitação de dúvida

Publicado em 18/08/2020 11:42:23

Vinicius Dalazoana

Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade

Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade

Publicado em 11/08/2020 15:18:48

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

Trading Companies de acordo com o CARF

Trading Companies de acordo com o CARF

Publicado em 04/08/2020 10:04:53

Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário

Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020

Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020

Publicado em 28/07/2020 09:03:58

Waldir de Pinho Veloso
Registro Público

Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis

Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis

Publicado em 21/07/2020 15:30:16

César Dario Mariano da Silva
Direito Penal Direito Processual Penal

A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados

A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados

Publicado em 17/07/2020 19:35:26

Vinicius Dalazoana

Substituição tributária e os entendimentos do STF

Substituição tributária e os entendimentos do STF

Publicado em 17/07/2020 19:33:01

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos

Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos

Publicado em 17/07/2020 19:31:23

Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário

LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.

LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.

Publicado em 17/07/2020 19:29:42

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais

Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional

Publicado em 17/07/2020 19:28:40

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional

Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional

Publicado em 17/07/2020 19:26:18

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado

Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado

Publicado em 17/07/2020 16:26:47

Antônio César Bochenek
Direito Tributário

Certidão negativa de débitos com efeito de positiva

Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.

Publicado em 14/07/2020 14:40:09

Vinicius Dalazoana
Direito Tributário

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Publicado em 14/07/2020 14:35:36

Marcio Augusto Nascimento
Direito Tributário

Decadência dos tributos com autolançamento

Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?

Publicado em 17/04/2020 16:17:00

Renê Hellman

Tutela de Evidência

Tutela de Evidência

Publicado em 08/04/2020 07:02:42

Vinicius Dalazoana

Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais

Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais

Publicado em 08/04/2020 07:01:38

Marcos Massachi Horita

Normas tributárias compreendendo os desafios

Normas tributárias compreendendo os desafios

Publicado em 08/04/2020 07:00:06

André Wasilewski Duszczak

Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário

Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário

Publicado em 08/04/2020 06:59:05

Vinicius Dalazoana

Inovação e Direito para onde estamos caminhando?

Inovação e Direito para onde estamos caminhando

Publicado em 07/04/2020 16:38:05

Marcelo Moreira Candeloro

É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente

É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente

Publicado em 07/04/2020 11:33:04

Vinicius Dalazoana

É possível incluir os créditos do REINTEGRA na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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Publicado em 07/04/2020 10:22:10

Antônio César Bochenek

Apresentação JuruáDocs

Apresentação JuruáDocs

Publicado em 03/04/2020 18:36:26

Marcio Augusto Nascimento

Imposto de Renda de 25% sobre as aposentadorias e pensões pagos a residentes ou domiciliados no exterior

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