JuruáDocs - Relação de PodCasts
Publicado em 17/05/2022 15:33:54 
Renê Hellman
Direito Processual Civil Pluralidade de causas de pedir e a colheita dos votos nos julgamentos colegiados
Pluralidade de causas de pedir e a colheita dos votos nos julgamentos colegiados
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.
Publicado em 10/05/2022 17:29:30 Renê Hellman
Direito Processual Civil Legitimidade ativa de associação para propositura de ação coletiva e autorização expressa de associados
Legitimidade ativa de associação para propositura de ação coletiva e autorização expressa de associados
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.
Publicado em 03/05/2022 15:13:30 Renê Hellman
Direito Processual Civil Fungibilidade recursal
Fungibilidade recursal
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.
Publicado em 27/04/2022 09:11:28 Renê Hellman
Direito Processual Civil Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação que discute interesse de parte com presumida incapacidade
Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação que discute interesse de parte com presumida incapacidade
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 178, inc. II, do autor Renê Hellman.
Publicado em 19/04/2022 16:50:10 Renê Hellman
Direito Processual Civil Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre exibição ou posse de documento ou de coisa
Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre exibição ou posse de documento ou de coisa
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 1.015, inc. VI, do autor Renê Hellman.
Publicado em 13/04/2022 15:24:10 Renê Hellman
Direito Processual Civil Comparecimento espontâneo do réu
Comparecimento espontâneo do réu
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 239, § 1º, do autor Renê Hellman.
Publicado em 05/04/2022 15:06:01 Renê Hellman
Direito Processual Civil Conflito de coisas julgadas
Conflito de coisas julgadas
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.
Publicado em 29/03/2022 14:27:18 Renê Hellman
Direito Processual Civil Direito Constitucional Competência da Justiça Federal em ação de improbidade administrativa
Competência da Justiça Federal em ação de improbidade administrativa
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.
Publicado em 22/03/2022 15:13:01 Renê Hellman
Direito Processual Civil Conteúdo da impugnação ao cumprimento de sentença
Conteúdo da impugnação ao cumprimento de sentença
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. art. 525, § 1º, do autor Renê Hellman.
Publicado em 15/03/2022 15:34:05 Renê Hellman
Direito Processual Civil Inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes a partir de procedimento executivo
Inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes a partir de procedimento executivo
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 782, inc. II do autor Renê Hellman.
Publicado em 08/03/2022 14:39:32 Renê Hellman
Direito Processual Civil Ônus da prova da falta de autenticidade do documento
Ônus da prova da falta de autenticidade do documento
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 429, inc. II do autor Renê Hellman.
Publicado em 02/03/2022 18:39:33 Renê Hellman
Direito Processual Civil A Capacidade Postulatória do Defensor Público e a Desnecessidade de Inscrição na OAB
A Capacidade Postulatória do Defensor Público e a Desnecessidade de Inscrição na OAB
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 185, do autor Renê Hellman.
Publicado em 22/02/2022 15:02:21 Renê Hellman
Direito Processual Civil Cumprimento provisório da multa judicial
Cumprimento provisório da multa judicial
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, 537, § 3º, do autor Renê Hellman.
Publicado em 15/02/2022 16:04:24 Renê Hellman
Direito Processual Civil Cabimento da Reclamação ao STJ e o Juízo de Retratação no Recurso Especial
Cabimento da Reclamação ao STJ e o Juízo de Retratação no Recurso Especial
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 988, inc. II, do autor Renê Hellman.
Publicado em 09/02/2022 08:58:05 Renê Hellman
Direito Processual Civil Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória de mérito
Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória de mérito
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.
Publicado em 01/02/2022 15:16:54 Renê Hellman
Direito Processual Civil Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença proferida em ação coletiva
Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença proferida em ação coletiva
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.
Publicado em 27/01/2022 15:53:02 
Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Pacote Anticrime. Jurisprudência em Teses - STJ
Pacote Anticrime. Jurisprudência em Teses - STJ
Aproveite o novo Podcast sobre as decisões do STJ em "Jurisprudência em Teses" - Pacote Anticrime.
Bons Estudos!
Publicado em 25/01/2022 18:38:27 Renê Hellman
Direito Processual Civil A cobrança de juros no cumprimento individual de sentença coletiva
A cobrança de juros no cumprimento individual de sentença coletiva
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.
Publicado em 18/01/2022 14:37:22 Renê Hellman
Direito Processual Civil Sentença de mérito superveniente à interposição de agravo de instrumento sobre prescrição
Sentença de mérito superveniente à interposição de agravo de instrumento sobre prescrição
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 373, § 1º, 946, parágrafo único e 1.015, II.
Publicado em 12/01/2022 16:51:00 Renê Hellman
Direito Processual Civil Tempestividade em Agravo Interno por ilegibilidade de carimbo do protocolo de recurso
Tempestividade em Agravo Interno por ilegibilidade de carimbo do protocolo de recurso
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 300, 489, 1.022.
Publicado em 14/12/2021 15:31:27 Renê Hellman
Direito Processual Civil Majoração de honorários em sede recursal e litisconsórcio
Majoração de honorários em sede recursal e litisconsórcio
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.
Publicado em 07/12/2021 17:04:48 Renê Hellman
Direito Processual Civil Competência para o julgamento da ação rescisória
Competência para o julgamento da ação rescisória
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.
Publicado em 01/12/2021 10:27:06 Renê Hellman
Direito Processual Civil Execução de créditos extraconcursais em recuperação judicial. Incidência das penalidades previstas no CPC/2015, art. 523, § 1º
Execução de créditos extraconcursais em recuperação judicial. Incidência das penalidades previstas no CPC/2015, art. 523, § 1º
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 523, § 1º do CPC/2015
Publicado em 25/11/2021 15:02:47 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Penal Direito Processual Penal Lei Mariana Ferrer e a proteção de vítimas e testemunhas durante o curso do processo penal
Lei Mariana Ferrer e a proteção de vítimas e testemunhas durante o curso do processo penal
Está disponível, exclusivamente em nossa plataforma JuruáDocs, o novo Podcast do autor Julio Devechi, que trata da recente Lei 14.245/2021, publicada no dia 23 de novembro. A norma recebeu o nome de Lei Mariana Ferrer e inclui no CP, no CPP e na Lei 9.099/1995, dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual, com vistas a coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas. A nova Lei também aumenta a pena no crime de coação no curso do processo. Confira a íntegra da Lei em JuruáDocs.com
Publicado em 23/11/2021 14:28:16 Renê Hellman
Direito Processual Civil Agravo de Instrumento contra decisão que diga respeito à tutela provisória e a superveniência de uma sentença no mesmo processo
Agravo de Instrumento contra decisão que diga respeito à tutela provisória e a superveniência de uma sentença no mesmo processo
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.
Publicado em 16/11/2021 14:37:24 Renê Hellman
Direito Processual Civil Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 525, § 1º do CPC/2015
Publicado em 09/11/2021 16:40:32 Renê Hellman
Direito Processual Civil Desistência da Ação e Sucumbência
Desistência da Ação e Sucumbência
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 485, §§ 4º e 5º e Art. 85, §§ 2º e 8º do CPC/2015
Publicado em 02/11/2021 11:22:40 Renê Hellman
Direito Processual Civil Impossibilidade de restrição aos poderes da cláusula geral previstos na procuração
Impossibilidade de restrição aos poderes da cláusula geral previstos na procuração
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, art. 105, do CPC/2015
Publicado em 28/10/2021 15:43:29 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 6
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 6
Episódio 6: Cooperação jurídica internacional
Aproveite o sexto e último episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Bons estudos!
Publicado em 26/10/2021 14:09:21 Renê Hellman
Direito Processual Civil Confirmação da citação eletrônica
Confirmação da citação eletrônica
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, art. 246, caput e §§ 1º-A a 1º-C, do CPC/2015
Publicado em 21/10/2021 12:24:08 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 5
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 5
Episódio 5: Cooperação jurídica internacional
Aproveite o quinto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Cooperação jurídica internacional
Bons estudos!
Publicado em 19/10/2021 12:27:12 Renê Hellman
Direito Processual Civil Prazo da prescrição intercorrente no procedimento executivo
Prazo da prescrição intercorrente no procedimento executivo
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao Código de Processo Civil
Publicado em 14/10/2021 15:50:21 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 4
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 4
Episódio 4: Colaboração premiada e acordo de leniência
Aproveite o quarto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Colaboração premiada e acordo de leniência
Bons estudos!
Publicado em 11/10/2021 23:21:26 Renê Hellman
Direito Processual Civil Prazo para a realização da citação eletrônica
Prazo para a realização da citação eletrônica
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 238
Publicado em 07/10/2021 17:08:21 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 3
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 3
Episódio 3: Infiltração de agentes
Aproveite o terceiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Infiltração de agentes
Bons estudos!
Publicado em 05/10/2021 12:25:07 Renê Hellman
Direito Processual Civil Dever de manter atualizados os dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário
Dever de manter atualizados os dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 77
Publicado em 30/09/2021 13:17:21 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 2
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 2
Episódio 2: Quebra de sigilo
Aproveite o segundo episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Quebra de sigilo
Bons estudos!
Publicado em 28/09/2021 14:59:27 Renê Hellman
Direito Processual Civil A justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica
A justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 246
Publicado em 23/09/2021 14:01:45 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 1
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 1
Episódio 1: Ação controlada
Aproveite o primeiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Ação controlada
Bons estudos!
Publicado em 21/09/2021 17:34:40 Renê Hellman
Direito Processual Civil Citação preferencialmente por meio eletrônico
Citação preferencialmente por meio eletrônico
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 231, inciso IX
Publicado em 16/09/2021 14:49:08 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Prisão preventiva
Prisão preventiva
Aproveite o episódio único sobre a prisão preventiva e confira o material de apoio sobre o tema.
Prisão preventiva
Bons estudos!
Publicado em 14/09/2021 13:25:45 Renê Hellman
Direito Processual Civil Termo inicial do prazo de contestação quando acolhido, no cumprimento de sentença, o argumento de falta ou nulidade de citação
Termo inicial do prazo de contestação quando acolhido, no cumprimento de sentença, o argumento de falta ou nulidade de citação
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 525
Publicado em 09/09/2021 14:59:47 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Audiência de custódia
Audiência de custódia
Aproveite o episódio único sobre a audiência de custódia e confira o material de apoio sobre o tema.
Audiência de custódia
Bons estudos!
Publicado em 07/09/2021 09:50:37 Renê Hellman
Direito Processual Civil Custas processuais devidas na segunda ação mesmo diante da desistência da primeira
Custas processuais devidas na segunda ação mesmo diante da desistência da primeira
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 90
Publicado em 02/09/2021 16:25:10 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Juiz das Garantias
Juiz das Garantias
Aproveite o episódio único sobre o Juiz das Garantias e confira o material de apoio sobre o tema.
Juiz das Garantias
Bons estudos!
Publicado em 31/08/2021 11:35:33 
Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Penal Necessidade de análise dos requisitos da denúncia ou queixa
Necessidade de análise dos requisitos da denúncia ou queixa
Confira mais informações sobre o assunto nos Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Publicado em 26/08/2021 14:33:56 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Arquivamento do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Aproveite o episódio único sobre o arquivamento do inquérito policial e confira o material de apoio sobre o tema.
Arquivamento do Inquérito Policial
Bons estudos!
Publicado em 24/08/2021 16:06:58 Renê Hellman
Direito Processual Civil Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ
Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 932
Publicado em 19/08/2021 15:07:07 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Acordo de não persecução penal - Ep. 3
Acordo de não persecução penal - Ep. 3
Episódio 3: Doutrina e jurisprudência
Aproveite o último episódio sobre o Acordo de não persecução penal e confira o material de apoio sobre o tema.
Acordo de não persecução penal
Bons estudos!
Publicado em 17/08/2021 17:17:17 Renê Hellman
Direito Processual Civil Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência
Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 996
Publicado em 12/08/2021 10:36:00 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Acordo de não persecução penal - Ep. 2
Acordo de não persecução penal - Ep. 2
Episódio 2: Formalização e Homologação
Aproveite o segundo episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!
Publicado em 10/08/2021 13:26:25 Renê Hellman
Direito Processual Civil Interesse processual na ação declaratória de reconhecimento de parentesco
Interesse processual na ação declaratória de reconhecimento de parentesco
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
Publicado em 05/08/2021 13:45:47 Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Acordo de não persecução penal - Ep. 1
Acordo de não persecução penal - Ep. 1
Episódio 1: Requisitos
Aproveite o primeiro episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!
Publicado em 03/08/2021 15:09:53 Renê Hellman
Direito Processual Civil Direito Previdenciário Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria
Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 18
Publicado em 27/07/2021 13:52:01 Renê Hellman
Direito Processual Civil Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial
Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 537, § 1º
Publicado em 20/07/2021 13:55:24 Renê Hellman
Direito Processual Civil Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação
Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
Publicado em 13/07/2021 11:36:08 Renê Hellman
Direito Civil Familia Exame de DNA em investigação de paternidade
Exame de DNA em investigação de paternidade
Saiba mais sobre a utilização do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.
Publicado em 06/07/2021 15:50:06 Renê Hellman
Direito Processual Civil Princípio da congruência no Processo Civil
Princípio da congruência no Processo Civil
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
Publicado em 29/06/2021 13:41:16 
Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
Saiba mais sobre a nova lei que promove alterações na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a Organização de Assistência Social.
Publicado em 22/06/2021 10:20:17 Marco Aurélio Serau Junior
Criança e adolescente Direito Previdenciário ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários à Lei 8.213/1991, art. 16
Publicado em 15/06/2021 14:25:41 
Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Saiba mais sobre a não sujeição dos efeitos da recuperação judicial aos contratos e obrigações praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados.
E ainda, como ficou a Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da Lei 11.101/2005.
Publicado em 08/06/2021 10:14:31 Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil Prestação de contas pelo inventariante
Prestação de contas pelo inventariante
Saiba sobre o caráter dúplice da prestação de contas e o interesse de agir do inventariante
Publicado em 01/06/2021 11:02:26 Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil Execução Fiscal Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 782, § 3º
Publicado em 25/05/2021 17:28:07 Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil Fixação e modificação de astreintes
Fixação e modificação de astreintes
Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 536
Publicado em 18/05/2021 12:48:22 Renê Hellman
Direito Processual Civil Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Confira os comentários sobre Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
Publicado em 11/05/2021 11:13:40 Renê Hellman
Direito Processual Civil Prova técnica simplificada
Prova técnica simplificada
Confira tudo sobre prova técnica simplificada, em CPC/2015, art. 464, § 2º, § 3º e § 4º.
Publicado em 04/05/2021 11:31:42 Renê Hellman
Direito Processual Civil Valoração da prova pericial pelo juiz
Valoração da prova pericial pelo juiz
Confira comentários, jurisprudência e doutrina sobre a valoração da prova no CPC/2015, art. 371.
Publicado em 27/04/2021 09:12:14 Renê Hellman
Direito Processual Civil Admissibilidade da prova testemunhal
Admissibilidade da prova testemunhal
Confira as hipóteses de admissão da prova testemunhal, em CPC/2015, arts. 442 e 444.
Publicado em 20/04/2021 14:00:49 Renê Hellman
Direito Processual Civil Informante no Processo Civil
Informante no Processo Civil
Confira mais informações em CPC/2015, art. 447
Publicado em 13/04/2021 14:52:33 Renê Hellman
Direito Processual Civil Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes
Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes
Nomeação do perito pelas partes, confira no CPC/2015, art. 471
Publicado em 06/04/2021 18:11:25 Renê Hellman
Direito Processual Civil Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso
Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso
Conheça as incumbências do relator responsável pelo julgamento do Recurso, em CPC/2015, art. 932, IV
Publicado em 30/03/2021 13:47:44 Renê Hellman
Direito Processual Civil Primazia do julgamento de mérito
Primazia do julgamento de mérito
Confira os comentários sobre a norma fundamental de julgamento do mérito, em CPC/2015, art. 4º.
Publicado em 23/03/2021 16:00:04 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU
Publicado em 16/03/2021 12:20:48 Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Consolidação substancial e consolidação processual
Consolidação substancial e consolidação processual
Saiba mais sobre os novos institutos positivados pela reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, arts. 69-G e 69-J.
Publicado em 09/03/2021 11:19:41 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Aposentadoria especial do vigilante
Aposentadoria especial do vigilante
Saiba mais sobre a aposentadoria especial do vigilante e sobre o atual posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema.
Publicado em 02/03/2021 16:37:13 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.
Publicado em 23/02/2021 15:41:25 Renê Hellman
Direito Processual Civil Poderes do relator: provimento ao recurso
Poderes do relator: provimento ao recurso
Em CPC/2015, art. 932, confira mais comentários sobre o julgamento monocrático do recurso.
Publicado em 16/02/2021 18:05:22 Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.
Publicado em 09/02/2021 18:18:01 Renê Hellman
Direito Processual Civil Critérios de orientação ou Princípios?
Critérios de orientação ou Princípios?
Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade! Confira os comentários completos, em Lei 9.099/1995, art. 2º
Publicado em 02/02/2021 11:23:27 Paulo Fernando Pinheiro
Direito Penal Direito Processual Penal Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Publicado em 26/01/2021 16:28:59 Daniel Carnio Costa
Direito Comercial Direito Empresarial Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Publicado em 20/01/2021 17:59:55 Waldir de Pinho Veloso
Registro Público Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Publicado em 12/01/2021 17:51:43 Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Publicado em 05/01/2021 17:16:43 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Constitucional Direito Previdenciário Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Publicado em 30/12/2020 15:37:37 Publicado em 22/12/2020 13:49:30 Publicado em 16/12/2020 17:36:14 Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Civil Direito Processual Penal Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Publicado em 10/12/2020 09:12:02 Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Direito Processual Civil Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Publicado em 02/12/2020 17:57:43 Renê Hellman
Direito Processual Civil Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial
Publicado em 25/11/2020 16:21:09 Waldir de Pinho Veloso
Registro Público Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Publicado em 18/11/2020 18:26:06 Publicado em 11/11/2020 18:13:58 Publicado em 03/11/2020 18:14:27 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Publicado em 29/10/2020 08:09:19 Publicado em 21/10/2020 16:15:51 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Publicado em 14/10/2020 17:27:31 Renê Hellman
Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo
Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo
Publicado em 07/10/2020 14:36:21 José Ricardo Caetano Costa
Direito Previdenciário Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Publicado em 29/09/2020 16:47:38 Renê Hellman
Saneamento compartilhado
Saneamento compartilhado
Publicado em 23/09/2020 12:09:02 Renê Hellman
Poderes instrutórios do juiz
Poderes instrutórios do juiz
Publicado em 15/09/2020 14:18:57 Publicado em 01/09/2020 17:30:07 César Dario Mariano da Silva
Publicado em 26/08/2020 17:49:16 Publicado em 18/08/2020 11:42:23 Vinicius Dalazoana
Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade
Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade
Publicado em 11/08/2020 15:18:48 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Publicado em 04/08/2020 10:04:53 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Publicado em 28/07/2020 09:03:58 Waldir de Pinho Veloso
Registro Público Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Publicado em 21/07/2020 15:30:16 César Dario Mariano da Silva
Direito Penal Direito Processual Penal A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
Publicado em 17/07/2020 19:35:26 Vinicius Dalazoana
Substituição tributária e os entendimentos do STF
Substituição tributária e os entendimentos do STF
Publicado em 17/07/2020 19:33:01 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Publicado em 17/07/2020 19:31:23 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
Publicado em 17/07/2020 19:29:42 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Publicado em 17/07/2020 19:28:40 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Publicado em 17/07/2020 19:26:18 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Publicado em 17/07/2020 16:26:47 Antônio César Bochenek
Direito Tributário Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.
Publicado em 14/07/2020 14:40:09 Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Publicado em 14/07/2020 14:35:36 Marcio Augusto Nascimento
Direito Tributário Decadência dos tributos com autolançamento
Decadência dos tributos com autolançamento
Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?
Publicado em 17/04/2020 16:17:00 Renê Hellman
Tutela de Evidência
Tutela de Evidência
Publicado em 08/04/2020 07:02:42 Vinicius Dalazoana
Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais
Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais
Publicado em 08/04/2020 07:01:38 Marcos Massachi Horita
Normas tributárias compreendendo os desafios
Normas tributárias compreendendo os desafios
Publicado em 08/04/2020 07:00:06 André Wasilewski Duszczak
Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário
Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário
Publicado em 08/04/2020 06:59:05 Vinicius Dalazoana
Inovação e Direito para onde estamos caminhando?
Inovação e Direito para onde estamos caminhando
Publicado em 07/04/2020 16:38:05 Marcelo Moreira Candeloro
É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente
É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente
Publicado em 07/04/2020 11:33:04 Vinicius Dalazoana
É possível incluir os créditos do REINTEGRA na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
teste
Publicado em 07/04/2020 10:22:10 Antônio César Bochenek
Apresentação JuruáDocs
Apresentação JuruáDocs
Publicado em 03/04/2020 18:36:26 Marcio Augusto Nascimento