JuruáDocs - Relação de PodCasts


Renê Hellman
Direito Processual Civil Unirrecorribilidade
Unirrecorribilidade
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Requisitos do título executivo
Requisitos do título executivo
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado
Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença
Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Os honorários sucumbenciais para a defensoria pública
Os honorários sucumbenciais para a defensoria pública
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Legitimidade recursal do "amicus curiae"
Legitimidade recursal do "amicus curiae"
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Renê Hellman
Direito Processual Civil O valor da causa
O valor da causa
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Decisão interlocutória de exclusão de litisconsorte
Decisão interlocutória de exclusão de litisconsorte
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Recorribilidade no procedimento de produção antecipada de provas
Recorribilidade no procedimento de produção antecipada de provas
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Rol taxativo das hipóteses de cabimento do recurso ordinário
Rol taxativo das hipóteses de cabimento do recurso ordinário
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Honorários de sucumbência em ações de desapropriação
Honorários de sucumbência em ações de desapropriação
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória em ação exibição ou posse de documento ou de coisa
Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória em ação exibição ou posse de documento ou de coisa
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Fiador, coobrigado e corresponsável no cumprimento de sentença
Fiador, coobrigado e corresponsável no cumprimento de sentença
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A proteção da posse nas ações possessórias
A proteção da posse nas ações possessórias
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Aditamento do pedido ou da causa de pedir
Aditamento do pedido ou da causa de pedir
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Competência territorial no cumprimento de sentença
Competência territorial no cumprimento de sentença
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Competência para a ação indenizatória por ilícito praticado na internet
Competência para a ação indenizatória por ilícito praticado na internet
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Constitucionalidade das medidas executivas atípicas
Constitucionalidade das medidas executivas atípicas
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Renê Hellman
Direito Processual Civil O não cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial
O não cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial
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Renê Hellman
A fixação de honorários diante do não conhecimento de recurso inominado nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Conhecimento do juiz sobre mercado imobiliário e a necessidade de perícia
Conhecimento do juiz sobre mercado imobiliário e a necessidade de perícia
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Jurisprudência dominante e o pedido de uniformização de interpretação de lei
Jurisprudência dominante e o pedido de uniformização de interpretação de lei
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Sucumbência na sucessão processual
Sucumbência na sucessão processual
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Substituição processual por sindicato
Substituição processual por sindicato
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Competência da Justiça Comum para causas envolvendo servidor comissionado regido pela CLT
Competência da Justiça Comum para causas envolvendo servidor comissionado regido pela CLT
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Objeto dos embargos de divergência
Objeto dos embargos de divergência
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Interesse processual e o prévio requerimento administrativo junto ao INSS
Interesse processual e o prévio requerimento administrativo junto ao INSS
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Indeferimento da petição inicial na ação monitória
Indeferimento da petição inicial na ação monitória
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Extinção do processo pela prescrição intercorrente
Extinção do processo pela prescrição intercorrente
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Dispensa do preparo recursal
Dispensa do preparo recursal
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Demonstração do cabimento do recurso especial ou do recurso extraordinário
Demonstração do cabimento do recurso especial ou do recurso extraordinário
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Comprovação do feriado local e a manutenção da jurisprudência defensiva
Comprovação do feriado local e a manutenção da jurisprudência defensiva
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Coisa julgada e a relação jurídica de trato continuado
Coisa julgada e a relação jurídica de trato continuado
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Caráter dúplice da ação de consignação em pagamento
Caráter dúplice da ação de consignação em pagamento
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Ação de exigir contas
Ação de exigir contas
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A ação autônoma de exibição de documento
A ação autônoma de exibição de documento
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Decisão monocrática em embargos de declaração opostos em face de decisão colegiada
Decisão monocrática em embargos de declaração opostos em face de decisão colegiada
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Ação monitória fundada em cheque prescrito
Ação monitória fundada em cheque prescrito
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A adjudicação de bens no procedimento executivo
A adjudicação de bens no procedimento executivo
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica
Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Descabimento de honorários de sucumbência no mandado de segurança individual
Descabimento de honorários de sucumbência no mandado de segurança individual
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Sucumbentes solidários e a assistência judiciária gratuita
Sucumbentes solidários e a assistência judiciária gratuita
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Renê Hellman
Direito Processual Civil As hipóteses em que se pressupõe a relevância da questão federal no recurso especial
As hipóteses em que se pressupõe a relevância da questão federal no recurso especial
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Valor da causa nas ações de indenização por dano moral
Valor da causa nas ações de indenização por dano moral
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Fundamentação das decisões e o uso de conceitos jurídicos indeterminados
Fundamentação das decisões e o uso de conceitos jurídicos indeterminados
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A aplicabilidade imediata ou não da relevância da questão federal como requisito para o recurso especial
A aplicabilidade imediata ou não da relevância da questão federal como requisito para o recurso especial
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A Justiça Gratuita e a Pessoa Jurídica
A Justiça Gratuita e a Pessoa Jurídica
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Penhora de saldo em conta corrente conjunta
Penhora de saldo em conta corrente conjunta
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Reclamação fundada em descumprimento de acórdão prolatado em incidente de assunção de competência
Reclamação fundada em descumprimento de acórdão prolatado em incidente de assunção de competência
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Competência para as demandas relativas ao direito à saúde
Competência para as demandas relativas ao direito à saúde
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Proibição da fixação de honorários advocatícios de sucumbência por apreciação equitativa
Proibição da fixação de honorários advocatícios de sucumbência por apreciação equitativa
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Honorários de sucumbência em julgamento parcial com exclusão de litisconsorte
Honorários de sucumbência em julgamento parcial com exclusão de litisconsorte
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Honorários advocatícios de sucumbência na ação civil pública
Honorários advocatícios de sucumbência na ação civil pública
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Honorários advocatícios fixados por arbitramento judicial
Honorários advocatícios fixados por arbitramento judicial
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Citação de pessoa jurídica em endereço desatualizado
Citação de pessoa jurídica em endereço desatualizado
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A sustentação oral no recurso de agravo interno
A sustentação oral no recurso de agravo interno
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Presunção de hipossuficiência do empresário e microempreendedor individuais
Presunção de hipossuficiência do empresário e microempreendedor individuais
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Honorários de sucumbência e as condenações em obrigação de fazer
Honorários de sucumbência e as condenações em obrigação de fazer
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A comprovação do feriado local e a manutenção da jurisprudência defensiva
A comprovação do feriado local e a manutenção da jurisprudência defensiva
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Renê Hellman
Direito Processual Civil A Demonstração do cabimento do recurso especial ou do recurso extraordinário
A Demonstração do cabimento do recurso especial ou do recurso extraordinário
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Impenhorabilidade Impenhorabilidade de bens de Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia - 1
Impenhorabilidade de bens de Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia - 1
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Representação judicial de Município por associação de representação de municípios
Representação judicial de Município por associação de representação de municípios
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Impenhorabilidade do bem de família dado como caução em locação comercial
Impenhorabilidade do bem de família dado como caução em locação comercial
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Interveniência da União como assistente simples e deslocamento da competência para a Justiça Federal
Interveniência da União como assistente simples e deslocamento da competência para a Justiça Federal
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Erro de informação no sistema de processo eletrônico como justa causa para afastar a intempestividade do ato processual
Erro de informação no sistema de processo eletrônico como justa causa para afastar a intempestividade do ato processual
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Renê Hellman
Direito Processual Civil Pluralidade de causas de pedir e a colheita dos votos nos julgamentos colegiados
Pluralidade de causas de pedir e a colheita dos votos nos julgamentos colegiados
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Legitimidade ativa de associação para propositura de ação coletiva e autorização expressa de associados
Legitimidade ativa de associação para propositura de ação coletiva e autorização expressa de associados
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Fungibilidade recursal
Fungibilidade recursal
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação que discute interesse de parte com presumida incapacidade
Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação que discute interesse de parte com presumida incapacidade
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 178, inc. II, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre exibição ou posse de documento ou de coisa
Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre exibição ou posse de documento ou de coisa
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 1.015, inc. VI, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Comparecimento espontâneo do réu
Comparecimento espontâneo do réu
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 239, § 1º, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Conflito de coisas julgadas
Conflito de coisas julgadas
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Direito Constitucional Competência da Justiça Federal em ação de improbidade administrativa
Competência da Justiça Federal em ação de improbidade administrativa
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Conteúdo da impugnação ao cumprimento de sentença
Conteúdo da impugnação ao cumprimento de sentença
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. art. 525, § 1º, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes a partir de procedimento executivo
Inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes a partir de procedimento executivo
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 782, inc. II do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Ônus da prova da falta de autenticidade do documento
Ônus da prova da falta de autenticidade do documento
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 429, inc. II do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil A Capacidade Postulatória do Defensor Público e a Desnecessidade de Inscrição na OAB
A Capacidade Postulatória do Defensor Público e a Desnecessidade de Inscrição na OAB
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 185, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Cumprimento provisório da multa judicial
Cumprimento provisório da multa judicial
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, 537, § 3º, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Cabimento da Reclamação ao STJ e o Juízo de Retratação no Recurso Especial
Cabimento da Reclamação ao STJ e o Juízo de Retratação no Recurso Especial
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 988, inc. II, do autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória de mérito
Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória de mérito
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença proferida em ação coletiva
Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença proferida em ação coletiva
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Pacote Anticrime. Jurisprudência em Teses - STJ
Pacote Anticrime. Jurisprudência em Teses - STJ
Aproveite o novo Podcast sobre as decisões do STJ em "Jurisprudência em Teses" - Pacote Anticrime.
Bons Estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil A cobrança de juros no cumprimento individual de sentença coletiva
A cobrança de juros no cumprimento individual de sentença coletiva
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Sentença de mérito superveniente à interposição de agravo de instrumento sobre prescrição
Sentença de mérito superveniente à interposição de agravo de instrumento sobre prescrição
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 373, § 1º, 946, parágrafo único e 1.015, II.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Tempestividade em Agravo Interno por ilegibilidade de carimbo do protocolo de recurso
Tempestividade em Agravo Interno por ilegibilidade de carimbo do protocolo de recurso
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 300, 489, 1.022.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Majoração de honorários em sede recursal e litisconsórcio
Majoração de honorários em sede recursal e litisconsórcio
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Competência para o julgamento da ação rescisória
Competência para o julgamento da ação rescisória
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Execução de créditos extraconcursais em recuperação judicial. Incidência das penalidades previstas no CPC/2015, art. 523, § 1º
Execução de créditos extraconcursais em recuperação judicial. Incidência das penalidades previstas no CPC/2015, art. 523, § 1º
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 523, § 1º do CPC/2015


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Penal Direito Processual Penal Lei Mariana Ferrer e a proteção de vítimas e testemunhas durante o curso do processo penal
Lei Mariana Ferrer e a proteção de vítimas e testemunhas durante o curso do processo penal
Está disponível, exclusivamente em nossa plataforma JuruáDocs, o novo Podcast do autor Julio Devechi, que trata da recente Lei 14.245/2021, publicada no dia 23 de novembro. A norma recebeu o nome de Lei Mariana Ferrer e inclui no CP, no CPP e na Lei 9.099/1995, dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual, com vistas a coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas. A nova Lei também aumenta a pena no crime de coação no curso do processo. Confira a íntegra da Lei em JuruáDocs.com


Renê Hellman
Direito Processual Civil Agravo de Instrumento contra decisão que diga respeito à tutela provisória e a superveniência de uma sentença no mesmo processo
Agravo de Instrumento contra decisão que diga respeito à tutela provisória e a superveniência de uma sentença no mesmo processo
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 525, § 1º do CPC/2015


Renê Hellman
Direito Processual Civil Desistência da Ação e Sucumbência
Desistência da Ação e Sucumbência
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 485, §§ 4º e 5º e Art. 85, §§ 2º e 8º do CPC/2015


Renê Hellman
Direito Processual Civil Impossibilidade de restrição aos poderes da cláusula geral previstos na procuração
Impossibilidade de restrição aos poderes da cláusula geral previstos na procuração
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, art. 105, do CPC/2015


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 6
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 6
Episódio 6: Cooperação jurídica internacional
Aproveite o sexto e último episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Confirmação da citação eletrônica
Confirmação da citação eletrônica
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, art. 246, caput e §§ 1º-A a 1º-C, do CPC/2015


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 5
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 5
Episódio 5: Cooperação jurídica internacional
Aproveite o quinto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Cooperação jurídica internacional
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Prazo da prescrição intercorrente no procedimento executivo
Prazo da prescrição intercorrente no procedimento executivo
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao Código de Processo Civil


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 4
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 4
Episódio 4: Colaboração premiada e acordo de leniência
Aproveite o quarto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Colaboração premiada e acordo de leniência
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Prazo para a realização da citação eletrônica
Prazo para a realização da citação eletrônica
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 238


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 3
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 3
Episódio 3: Infiltração de agentes
Aproveite o terceiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Infiltração de agentes
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Dever de manter atualizados os dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário
Dever de manter atualizados os dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 77


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 2
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 2
Episódio 2: Quebra de sigilo
Aproveite o segundo episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Quebra de sigilo
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil A justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica
A justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 246


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Técnicas avançadas de investigação - Ep. 1
Técnicas avançadas de investigação - Ep. 1
Episódio 1: Ação controlada
Aproveite o primeiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Ação controlada
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Citação preferencialmente por meio eletrônico
Citação preferencialmente por meio eletrônico
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 231, inciso IX


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Prisão preventiva
Prisão preventiva
Aproveite o episódio único sobre a prisão preventiva e confira o material de apoio sobre o tema.
Prisão preventiva
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Termo inicial do prazo de contestação quando acolhido, no cumprimento de sentença, o argumento de falta ou nulidade de citação
Termo inicial do prazo de contestação quando acolhido, no cumprimento de sentença, o argumento de falta ou nulidade de citação
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 525


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Audiência de custódia
Audiência de custódia
Aproveite o episódio único sobre a audiência de custódia e confira o material de apoio sobre o tema.
Audiência de custódia
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Custas processuais devidas na segunda ação mesmo diante da desistência da primeira
Custas processuais devidas na segunda ação mesmo diante da desistência da primeira
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 90


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Juiz das Garantias
Juiz das Garantias
Aproveite o episódio único sobre o Juiz das Garantias e confira o material de apoio sobre o tema.
Juiz das Garantias
Bons estudos!


Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Penal Necessidade de análise dos requisitos da denúncia ou queixa
Necessidade de análise dos requisitos da denúncia ou queixa
Confira mais informações sobre o assunto nos Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Arquivamento do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Aproveite o episódio único sobre o arquivamento do inquérito policial e confira o material de apoio sobre o tema.
Arquivamento do Inquérito Policial
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ
Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 932


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Acordo de não persecução penal - Ep. 3
Acordo de não persecução penal - Ep. 3
Episódio 3: Doutrina e jurisprudência
Aproveite o último episódio sobre o Acordo de não persecução penal e confira o material de apoio sobre o tema.
Acordo de não persecução penal
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência
Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 996


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Acordo de não persecução penal - Ep. 2
Acordo de não persecução penal - Ep. 2
Episódio 2: Formalização e Homologação
Aproveite o segundo episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Interesse processual na ação declaratória de reconhecimento de parentesco
Interesse processual na ação declaratória de reconhecimento de parentesco
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil


Júlio César Craveiro Devechi
JuruaDocs
Direito Processual Penal Acordo de não persecução penal - Ep. 1
Acordo de não persecução penal - Ep. 1
Episódio 1: Requisitos
Aproveite o primeiro episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!


Renê Hellman
Direito Processual Civil Direito Previdenciário Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria
Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 18


Renê Hellman
Direito Processual Civil Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial
Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 537, § 1º


Renê Hellman
Direito Processual Civil Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação
Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil


Renê Hellman
Direito Civil Familia Exame de DNA em investigação de paternidade
Exame de DNA em investigação de paternidade
Saiba mais sobre a utilização do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Princípio da congruência no Processo Civil
Princípio da congruência no Processo Civil
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil


Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
Saiba mais sobre a nova lei que promove alterações na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a Organização de Assistência Social.


Marco Aurélio Serau Junior
Criança e adolescente Direito Previdenciário ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários à Lei 8.213/1991, art. 16


Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Saiba mais sobre a não sujeição dos efeitos da recuperação judicial aos contratos e obrigações praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados.
E ainda, como ficou a Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da Lei 11.101/2005.


Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil Prestação de contas pelo inventariante
Prestação de contas pelo inventariante
Saiba sobre o caráter dúplice da prestação de contas e o interesse de agir do inventariante


Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil Execução Fiscal Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 782, § 3º


Renê Hellman
Advogado Direito Processual Civil Fixação e modificação de astreintes
Fixação e modificação de astreintes
Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 536


Renê Hellman
Direito Processual Civil Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Confira os comentários sobre Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Prova técnica simplificada
Prova técnica simplificada
Confira tudo sobre prova técnica simplificada, em CPC/2015, art. 464, § 2º, § 3º e § 4º.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Valoração da prova pericial pelo juiz
Valoração da prova pericial pelo juiz
Confira comentários, jurisprudência e doutrina sobre a valoração da prova no CPC/2015, art. 371.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Admissibilidade da prova testemunhal
Admissibilidade da prova testemunhal
Confira as hipóteses de admissão da prova testemunhal, em CPC/2015, arts. 442 e 444.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Informante no Processo Civil
Informante no Processo Civil
Confira mais informações em CPC/2015, art. 447


Renê Hellman
Direito Processual Civil Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes
Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes
Nomeação do perito pelas partes, confira no CPC/2015, art. 471


Renê Hellman
Direito Processual Civil Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso
Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso
Conheça as incumbências do relator responsável pelo julgamento do Recurso, em CPC/2015, art. 932, IV


Renê Hellman
Direito Processual Civil Primazia do julgamento de mérito
Primazia do julgamento de mérito
Confira os comentários sobre a norma fundamental de julgamento do mérito, em CPC/2015, art. 4º.


Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU


Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Consolidação substancial e consolidação processual
Consolidação substancial e consolidação processual
Saiba mais sobre os novos institutos positivados pela reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, arts. 69-G e 69-J.


Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Aposentadoria especial do vigilante
Aposentadoria especial do vigilante
Saiba mais sobre a aposentadoria especial do vigilante e sobre o atual posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema.


Vinicius Dalazoana
Direito Tributário A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Poderes do relator: provimento ao recurso
Poderes do relator: provimento ao recurso
Em CPC/2015, art. 932, confira mais comentários sobre o julgamento monocrático do recurso.


Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.


Renê Hellman
Direito Processual Civil Critérios de orientação ou Princípios?
Critérios de orientação ou Princípios?
Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade! Confira os comentários completos, em Lei 9.099/1995, art. 2º


Paulo Fernando Pinheiro
Direito Penal Direito Processual Penal Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo


Daniel Carnio Costa
Direito Comercial Direito Empresarial Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)


Waldir de Pinho Veloso
Registro Público Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais


Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência


Marco Aurélio Serau Junior
Direito Constitucional Direito Previdenciário Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC




Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Civil Direito Processual Penal Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE


Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Direito Processual Civil Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis


Renê Hellman
Direito Processual Civil Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial


Waldir de Pinho Veloso
Registro Público Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?




Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF



Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?


Renê Hellman
Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo
Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo


José Ricardo Caetano Costa
Direito Previdenciário Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais


Renê Hellman
Saneamento compartilhado
Saneamento compartilhado


Renê Hellman
Poderes instrutórios do juiz
Poderes instrutórios do juiz



César Dario Mariano da Silva



Vinicius Dalazoana
Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade
Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade


Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF


Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020


Waldir de Pinho Veloso
Registro Público Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis


César Dario Mariano da Silva
Direito Penal Direito Processual Penal A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados


Vinicius Dalazoana
Substituição tributária e os entendimentos do STF
Substituição tributária e os entendimentos do STF


Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos


Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.


Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional


Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional


Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado


Antônio César Bochenek
Direito Tributário Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.


Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS


Marcio Augusto Nascimento
Direito Tributário Decadência dos tributos com autolançamento
Decadência dos tributos com autolançamento
Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?


Renê Hellman
Tutela de Evidência
Tutela de Evidência


Vinicius Dalazoana
Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais
Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais


Marcos Massachi Horita
Normas tributárias compreendendo os desafios
Normas tributárias compreendendo os desafios


André Wasilewski Duszczak
Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário
Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário


Vinicius Dalazoana
Inovação e Direito para onde estamos caminhando?
Inovação e Direito para onde estamos caminhando


Marcelo Moreira Candeloro
É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente
É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente


Vinicius Dalazoana
É possível incluir os créditos do REINTEGRA na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
teste


Antônio César Bochenek
Apresentação JuruáDocs
Apresentação JuruáDocs


Marcio Augusto Nascimento