JuruáDocs - Relação de PodCasts

Direito Tributário A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.
Autor: Vinicius Dalazoana

Direito Processual Civil Poderes do relator: provimento ao recurso
Poderes do relator: provimento ao recurso
Em CPC/2015, art. 932, confira mais comentários sobre o julgamento monocrático do recurso.
Autor: Renê Hellman

Direito Empresarial Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.
Autor: Daniel Carnio Costa

Direito Processual Civil Critérios de orientação ou Princípios?
Critérios de orientação ou Princípios?
Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade! Confira os comentários completos, em Lei 9.099/1995, art. 2º
Autor: Renê Hellman

Direito Penal Direito Processual Penal Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Autor: Paulo Fernando Pinheiro

Direito Comercial Direito Empresarial Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Autor: Daniel Carnio Costa

Registro Público Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Autor: Waldir de Pinho Veloso

Direito Empresarial Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Autor: Daniel Carnio Costa

Direito Constitucional Direito Previdenciário Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Autor: Marco Aurélio Serau Junior

Direito Processual Civil Efeito suspensivo dos recursos
Efeito suspensivo dos recursos
Efeito suspensivo dos recursos
Autor: Renê Hellman


Direito Processual Civil Direito Processual Penal Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Autor: Paulo Fernando Pinheiro

Direito Processual Civil Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Autor: Guilherme Augusto Bittencourt Correa

Direito Processual Civil Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial
Autor: Renê Hellman

Registro Público Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Autor: Waldir de Pinho Veloso

Direito Processual Civil Distribuição do ônus da prova
Distribuição do ônus da prova
Distribuição do ônus da prova
Autor: Renê Hellman

Ônus da prova
Ônus da prova
Autor: Renê Hellman

Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Autor: Marco Aurélio Serau Junior

Produção antecipada de prova
Produção antecipada de prova
Autor: Renê Hellman

Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Autor: Vinicius Dalazoana

Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo
Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo
Autor: Renê Hellman

Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Autor: José Ricardo Caetano Costa

Saneamento compartilhado
Saneamento compartilhado
Autor: Renê Hellman

Poderes instrutórios do juiz
Poderes instrutórios do juiz
Autor: Renê Hellman

Prova: fato notório
Prova: fato notório
Autor: Renê Hellman

O objetivo da execução penal
O objetivo da execução penal
Autor: César Dario Mariano da Silva

Suscitação de dúvida
Suscitação de dúvida
Autor: Waldir de Pinho Veloso

Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade
Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade
Autor: Vinicius Dalazoana

Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Autor: Vinicius Dalazoana

Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Autor: Marco Aurélio Serau Junior

Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Autor: Waldir de Pinho Veloso

A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
Autor: César Dario Mariano da Silva

Substituição tributária e os entendimentos do STF
Substituição tributária e os entendimentos do STF
Autor: Vinicius Dalazoana

Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Autor: Vinicius Dalazoana

LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
Autor: Marco Aurélio Serau Junior

Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana

Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana

Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Autor: Vinicius Dalazoana

Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.
Autor: Antônio César Bochenek

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Autor: Antônio César Bochenek

Decadência dos tributos com autolançamento
Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?
Autor: Marcio Augusto Nascimento

Decadência dos tributos com autolançamento
Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?
Autor: Marcio Augusto Nascimento

Tutela de Evidência
Tutela de Evidência
Autor: Renê Hellman

Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais
Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais
Autor: Vinicius Dalazoana

Normas tributárias compreendendo os desafios
Normas tributárias compreendendo os desafios
Autor: Marcos Massachi Horita

Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário
Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário
Autor: André Wasilewski Duszczak

Inovação e Direito para onde estamos caminhando?
Inovação e Direito para onde estamos caminhando
Autor: Vinicius Dalazoana

É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente
É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente
Autor: Marcelo Moreira Candeloro

É possível incluir os créditos do REINTEGRA na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
teste
Autor: Vinicius Dalazoana

Apresentação JuruáDocs
Apresentação JuruáDocs
Autor: Antônio César Bochenek
