Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020 Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020 Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 28/07/2020 09:03:58
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis Autor: Waldir de Pinho Veloso
Publicado em 21/07/2020 15:30:16
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados Autor: César Dario Mariano da Silva
Publicado em 17/07/2020 19:35:26
Substituição tributária e os entendimentos do STF Substituição tributária e os entendimentos do STF Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:33:01
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:31:23
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau. LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau. Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 17/07/2020 19:29:42
Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:28:40
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:26:18
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 16:26:47
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva Certidão negativa de débitos com efeito de positiva. Autor: Antônio César Bochenek
Publicado em 14/07/2020 14:40:09
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS Autor: Antônio César Bochenek
Publicado em 14/07/2020 14:37:06
Decadência dos tributos com autolançamento Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento? Autor: Marcio Augusto Nascimento
Publicado em 14/07/2020 14:35:36
Decadência dos tributos com autolançamento Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento? Autor: Marcio Augusto Nascimento
Publicado em 17/04/2020 16:17:00
Tutela de Evidência Tutela de Evidência Autor: Renê Hellman
Publicado em 08/04/2020 07:02:42
Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 08/04/2020 07:01:38
Normas tributárias compreendendo os desafios Normas tributárias compreendendo os desafios Autor: Marcos Massachi Horita
Publicado em 08/04/2020 07:00:06
Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário Autor: André Wasilewski Duszczak
Publicado em 08/04/2020 06:59:05
Inovação e Direito para onde estamos caminhando? Inovação e Direito para onde estamos caminhando Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 07/04/2020 16:38:05
É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente Autor: Marcelo Moreira Candeloro
Publicado em 07/04/2020 11:33:04
É possível incluir os créditos do REINTEGRA na base de cálculo do IRPJ e da CSLL teste Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 04/08/2020 10:04:53 
