JuruáDocs - Relação de PodCasts
Publicado em 27/07/2021 13:52:01 Direito Processual Civil Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial
Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 537, § 1º
Autor: Renê Hellman
Publicado em 20/07/2021 13:55:24 Direito Processual Civil Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação
Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
Autor: Renê Hellman
Publicado em 13/07/2021 11:36:08 Direito Civil Familia Exame de DNA em investigação de paternidade
Exame de DNA em investigação de paternidade
Saiba mais sobre a utilização do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.
Autor: Renê Hellman
Publicado em 06/07/2021 15:50:06 Direito Processual Civil Princípio da congruência no Processo Civil
Princípio da congruência no Processo Civil
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
Autor: Renê Hellman
Publicado em 29/06/2021 13:41:16 Direito Previdenciário LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
Saiba mais sobre a nova lei que promove alterações na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a Organização de Assistência Social.
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 22/06/2021 10:20:17 Criança e adolescente Direito Previdenciário ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários à Lei 8.213/1991, art. 16
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 15/06/2021 14:25:41 Direito Empresarial Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Saiba mais sobre a não sujeição dos efeitos da recuperação judicial aos contratos e obrigações praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados. E ainda, como ficou a Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da Lei 11.101/2005.
Autor: Daniel Carnio Costa
Publicado em 08/06/2021 10:14:31 Advogado Direito Processual Civil Prestação de contas pelo inventariante
Prestação de contas pelo inventariante
Saiba sobre o caráter dúplice da prestação de contas e o interesse de agir do inventariante
Autor: Renê Hellman
Publicado em 01/06/2021 11:02:26 Advogado Direito Processual Civil Execução Fiscal Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 782, § 3º
Autor: Renê Hellman
Publicado em 25/05/2021 17:28:07 Advogado Direito Processual Civil Fixação e modificação de astreintes
Fixação e modificação de astreintes
Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 536
Autor: Renê Hellman
Publicado em 18/05/2021 12:48:22 Direito Processual Civil Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Confira os comentários sobre Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
Autor: Renê Hellman
Publicado em 11/05/2021 11:13:40 Direito Processual Civil Prova técnica simplificada
Prova técnica simplificada
Confira tudo sobre prova técnica simplificada, em CPC/2015, art. 464, § 2º, § 3º e § 4º.
Autor: Renê Hellman
Publicado em 04/05/2021 11:31:42 Direito Processual Civil Valoração da prova pericial pelo juiz
Valoração da prova pericial pelo juiz
Confira comentários, jurisprudência e doutrina sobre a valoração da prova no CPC/2015, art. 371.
Autor: Renê Hellman
Publicado em 27/04/2021 09:12:14 Direito Processual Civil Admissibilidade da prova testemunhal
Admissibilidade da prova testemunhal
Confira as hipóteses de admissão da prova testemunhal, em CPC/2015, arts. 442 e 444.
Autor: Renê Hellman
Publicado em 20/04/2021 14:00:49 Direito Processual Civil Informante no Processo Civil
Informante no Processo Civil
Confira mais informações em CPC/2015, art. 447
Autor: Renê Hellman
Publicado em 13/04/2021 14:52:33 Direito Processual Civil Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes
Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes
Nomeação do perito pelas partes, confira no CPC/2015, art. 471
Autor: Renê Hellman
Publicado em 06/04/2021 18:11:25 Direito Processual Civil Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso
Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso
Conheça as incumbências do relator responsável pelo julgamento do Recurso, em CPC/2015, art. 932, IV
Autor: Renê Hellman
Publicado em 30/03/2021 13:47:44 Direito Processual Civil Primazia do julgamento de mérito
Primazia do julgamento de mérito
Confira os comentários sobre a norma fundamental de julgamento do mérito, em CPC/2015, art. 4º.
Autor: Renê Hellman
Publicado em 23/03/2021 16:00:04 Direito Previdenciário Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 16/03/2021 12:20:48 Direito Empresarial Consolidação substancial e consolidação processual
Consolidação substancial e consolidação processual
Saiba mais sobre os novos institutos positivados pela reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, arts. 69-G e 69-J.
Autor: Daniel Carnio Costa
Publicado em 09/03/2021 11:19:41 Direito Previdenciário Aposentadoria especial do vigilante
Aposentadoria especial do vigilante
Saiba mais sobre a aposentadoria especial do vigilante e sobre o atual posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema.
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 02/03/2021 16:37:13 Direito Tributário A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 23/02/2021 15:41:25 Direito Processual Civil Poderes do relator: provimento ao recurso
Poderes do relator: provimento ao recurso
Em CPC/2015, art. 932, confira mais comentários sobre o julgamento monocrático do recurso.
Autor: Renê Hellman
Publicado em 16/02/2021 18:05:22 Direito Empresarial Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.
Autor: Daniel Carnio Costa
Publicado em 09/02/2021 18:18:01 Direito Processual Civil Critérios de orientação ou Princípios?
Critérios de orientação ou Princípios?
Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade! Confira os comentários completos, em Lei 9.099/1995, art. 2º
Autor: Renê Hellman
Publicado em 02/02/2021 11:23:27 Direito Penal Direito Processual Penal Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo
Autor: Paulo Fernando Pinheiro
Publicado em 26/01/2021 16:28:59 Direito Comercial Direito Empresarial Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Autor: Daniel Carnio Costa
Publicado em 20/01/2021 17:59:55 Registro Público Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais
Autor: Waldir de Pinho Veloso
Publicado em 12/01/2021 17:51:43 Direito Empresarial Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Autor: Daniel Carnio Costa
Publicado em 05/01/2021 17:16:43 Direito Constitucional Direito Previdenciário Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 30/12/2020 15:37:37 Direito Processual Civil Efeito suspensivo dos recursos
Efeito suspensivo dos recursos
Efeito suspensivo dos recursos
Autor: Renê Hellman
Publicado em 22/12/2020 13:49:30 Publicado em 16/12/2020 17:36:14 Direito Processual Civil Direito Processual Penal Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE
Autor: Paulo Fernando Pinheiro
Publicado em 10/12/2020 09:12:02 Direito Processual Civil Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis
Autor: Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Publicado em 02/12/2020 17:57:43 Direito Processual Civil Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial
Indeferimento e dispensa da prova pericial
Autor: Renê Hellman
Publicado em 25/11/2020 16:21:09 Registro Público Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores?
Autor: Waldir de Pinho Veloso
Publicado em 18/11/2020 18:26:06 Direito Processual Civil Distribuição do ônus da prova
Distribuição do ônus da prova
Distribuição do ônus da prova
Autor: Renê Hellman
Publicado em 11/11/2020 18:13:58 Publicado em 03/11/2020 18:14:27 Direito Previdenciário Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 29/10/2020 08:09:19 Direito Processual Civil Produção antecipada de prova
Produção antecipada de prova
Produção antecipada de prova
Autor: Renê Hellman
Publicado em 21/10/2020 16:15:51 Direito Tributário Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 14/10/2020 17:27:31 Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo
Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo
Autor: Renê Hellman
Publicado em 07/10/2020 14:36:21 Direito Previdenciário Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Autor: José Ricardo Caetano Costa
Publicado em 29/09/2020 16:47:38 Saneamento compartilhado
Saneamento compartilhado
Autor: Renê Hellman
Publicado em 23/09/2020 12:09:02 Poderes instrutórios do juiz
Poderes instrutórios do juiz
Autor: Renê Hellman
Publicado em 15/09/2020 14:18:57 Publicado em 01/09/2020 17:30:07 Direito Penal Direito Processual Penal O objetivo da execução penal
O objetivo da execução penal
O objetivo da execução penal
Autor: César Dario Mariano da Silva
Publicado em 26/08/2020 17:49:16 Publicado em 18/08/2020 11:42:23 Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade
Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 11/08/2020 15:18:48 Direito Tributário Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 04/08/2020 10:04:53 Direito Previdenciário Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 28/07/2020 09:03:58 Registro Público Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis
Autor: Waldir de Pinho Veloso
Publicado em 21/07/2020 15:30:16 Direito Penal Direito Processual Penal A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados
Autor: César Dario Mariano da Silva
Publicado em 17/07/2020 19:35:26 Substituição tributária e os entendimentos do STF
Substituição tributária e os entendimentos do STF
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:33:01 Direito Tributário Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:31:23 Direito Previdenciário LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Publicado em 17/07/2020 19:29:42 Direito Tributário Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:28:40 Direito Tributário Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:26:18 Direito Tributário Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 16:26:47 Direito Tributário Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.
Autor: Antônio César Bochenek
Publicado em 14/07/2020 14:40:09 Direito Tributário Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 14/07/2020 14:35:36 Direito Tributário Decadência dos tributos com autolançamento
Decadência dos tributos com autolançamento
Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?
Autor: Marcio Augusto Nascimento
Publicado em 17/04/2020 16:17:00 Tutela de Evidência
Tutela de Evidência
Autor: Renê Hellman
Publicado em 08/04/2020 07:02:42 Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais
Prescrição na execução fiscal qual o entendimento dos tribunais
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 08/04/2020 07:01:38 Normas tributárias compreendendo os desafios
Normas tributárias compreendendo os desafios
Autor: Marcos Massachi Horita
Publicado em 08/04/2020 07:00:06 Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário
Como é regulamentada a prescrição e decadência no direito tributário
Autor: André Wasilewski Duszczak
Publicado em 08/04/2020 06:59:05 Inovação e Direito para onde estamos caminhando?
Inovação e Direito para onde estamos caminhando
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 07/04/2020 16:38:05 É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente
É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente
Autor: Marcelo Moreira Candeloro
Publicado em 07/04/2020 11:33:04 É possível incluir os créditos do REINTEGRA na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
teste
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 07/04/2020 10:22:10 Apresentação JuruáDocs
Apresentação JuruáDocs
Autor: Antônio César Bochenek
Publicado em 03/04/2020 18:36:26