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Direito processual penal


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Publicado em 25/11/2021 15:02:47

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Penal Direito Processual Penal

Lei Mariana Ferrer e a proteção de vítimas e testemunhas durante o curso do processo penal

Está disponível, exclusivamente em nossa plataforma JuruáDocs, o novo Podcast do autor Julio Devechi, que trata da recente Lei 14.245/2021, publicada no dia 23 de novembro. A norma recebeu o nome de Lei Mariana Ferrer e inclui no CP, no CPP e na Lei 9.099/1995, dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual, com vistas a coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas. A nova Lei também aumenta a pena no crime de coação no curso do processo. Confira a íntegra da Lei em JuruáDocs.com

Publicado em 28/10/2021 15:43:29

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 6

Episódio 6: Cooperação jurídica internacional
Aproveite o sexto e último episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Bons estudos!


Publicado em 21/10/2021 12:24:08

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 5

Episódio 5: Cooperação jurídica internacional
Aproveite o quinto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Cooperação jurídica internacional
Bons estudos!

Publicado em 14/10/2021 15:50:21

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 4

Episódio 4: Colaboração premiada e acordo de leniência
Aproveite o quarto episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Colaboração premiada e acordo de leniência
Bons estudos!

Publicado em 07/10/2021 17:08:21

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 3

Episódio 3: Infiltração de agentes
Aproveite o terceiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Infiltração de agentes
Bons estudos!

Publicado em 30/09/2021 13:17:21

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 2

Episódio 2: Quebra de sigilo
Aproveite o segundo episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Quebra de sigilo
Bons estudos!

Publicado em 23/09/2021 14:01:45

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Técnicas avançadas de investigação - Ep. 1

Episódio 1: Ação controlada
Aproveite o primeiro episódio sobre as técnicas avançadas de investigação e confira o material de apoio sobre o tema.
Ação controlada
Bons estudos!

Publicado em 16/09/2021 14:49:08

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Prisão preventiva

Aproveite o episódio único sobre a prisão preventiva e confira o material de apoio sobre o tema.
Prisão preventiva
Bons estudos!

Publicado em 09/09/2021 14:59:47

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Audiência de custódia

Aproveite o episódio único sobre a audiência de custódia e confira o material de apoio sobre o tema.
Audiência de custódia
Bons estudos!

Publicado em 02/09/2021 16:25:10

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Juiz das Garantias

Aproveite o episódio único sobre o Juiz das Garantias e confira o material de apoio sobre o tema.
Juiz das Garantias
Bons estudos!

Publicado em 31/08/2021 11:35:33

Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Penal

Necessidade de análise dos requisitos da denúncia ou queixa

Confira mais informações sobre o assunto nos Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado em 26/08/2021 14:33:56

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Arquivamento do Inquérito Policial

Aproveite o episódio único sobre o arquivamento do inquérito policial e confira o material de apoio sobre o tema.
Arquivamento do Inquérito Policial
Bons estudos!

Publicado em 19/08/2021 15:07:07

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal - Ep. 3

Episódio 3: Doutrina e jurisprudência
Aproveite o último episódio sobre o Acordo de não persecução penal e confira o material de apoio sobre o tema.
Acordo de não persecução penal
Bons estudos!

Publicado em 12/08/2021 10:36:00

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal - Ep. 2

Episódio 2: Formalização e Homologação
Aproveite o segundo episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!

Publicado em 05/08/2021 13:45:47

Júlio César Craveiro Devechi

Maratona
Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal - Ep. 1

Episódio 1: Requisitos
Aproveite o primeiro episódio sobre o acordo de não persecução penal.
Bons estudos!

Publicado em 02/02/2021 11:23:27

Paulo Fernando Pinheiro
Direito Penal Direito Processual Penal

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo

Publicado em 16/12/2020 17:36:14

Paulo Fernando Pinheiro
Direito Processual Civil Direito Processual Penal

Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE

Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE

Publicado em 01/09/2020 17:30:07

César Dario Mariano da Silva
Direito Penal Direito Processual Penal

O objetivo da execução penal

O objetivo da execução penal

Publicado em 21/07/2020 15:30:16

César Dario Mariano da Silva
Direito Penal Direito Processual Penal

A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados

A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados