Bem vindo(a), Novo usuário.

Novo usuário
Crie sua conta

Chave de acesso

Caso possua uma chave de acesso digite abaixo e ative seu produto

Novos artigos comentados 10

CTN

Art. 212 – Consolidação da legislação federal: Lei Complementar 95/1998.

CTN

Art. 212 – Consolidação X codificação.

CTN

Art. 212 – Importância da consolidação da legislação tributária.

CTN

Art. 211 – Uniformização da disciplina tributária.

CTN

Art. 210 – Expediente normal.

CTN

Art. 210 – Termos de início e fim dos prazos.

CTN

Art. 210 – Prazos contínuos.

CTN

Art. 210 – Inadmissão de disposição em contrário.

CTN

Art. 210 – Abrangência do dispositivo: prazos definidos no CTN e na «legislação tributária».

CTN

Art. 209 – Fazenda pública e Fazenda Nacional.

Novas casuísticas inseridas 10

LEP

Art. 37 – STJ. Execução penal. Regime semiaberto. Autorização para trabalho externo. Gravidade abstrata do delito. Distância entre a empresa e o presídio. Óbices não constatados. Flagrante ilegalidade.

LEP

Art. 118 – STJ. Execução penal. Superveniência de nova sentença condenatória. Trânsito em julgado. Unificação das penas. Alteração da data-base para benefícios penais. Ausência de previsão legal.

LEP

Art. 118 – STJ. Execução penal. Benefícios da execução. Data-base. Nova condenação. Pendência de trânsito em julgado. Unificação das penas. Impossibilidade.

LEP

Art. 111 – STJ. Execução penal. Superveniência de nova sentença condenatória. Trânsito em julgado. Unificação das penas. Alteração da data-base para benefícios penais. Ausência de previsão legal.

LEP

Art. 111 – STJ. Execução penal. Benefícios da execução. Data-base. Nova condenação. Pendência de trânsito em julgado. Unificação das penas. Impossibilidade.

LEP

Art. 112 – STJ. Execução penal. Progressão de regime indeferida. Requisito subjetivo não implementado. Decisão fundamentada. Conturbado histórico prisional do paciente. Legalidade.

LEP

Art. 57 – STJ. Execução penal. Falta grave. Fuga. Regressão de regime. Alteração da data-base. Perda dos dias remidos. Fração máxima. Maior gravidade da infração.

LEP

Art. 127 – STJ. Execução penal. Falta grave. Fuga. Regressão de regime. Alteração da data-base. Perda dos dias remidos. Fração máxima. Maior gravidade da infração.

LEP

Art. 127 – STJ. Execução penal. Prática de novo crime doloso. Falta grave. Regressão de regime. Nova condenação não transitada em julgado. Irrelevância. Alteração da data-base. Perda dos dias remidos no percentual máximo.

LEP

Art. 118 – STJ, Execução penal. Prática de novo crime doloso. Falta grave. Regressão de regime. Nova condenação não transitada em julgado. Irrelevância. Alteração da data-base. Perda dos dias remidos no percentual máximo.