Trata-se de comentários, artigo por artigo, de determinado Código ou Lei. O usuário pode copiar e colar trechos do texto (já com a indicação da fonte) e, ainda, linkar artigos de outras leis e/ou acórdãos citados.

Os comentários entregam ao leitor a interpretação e alcance de um determinado dispositivo legal, esgotando o tema em todos os seus aspectos, de forma clara, direta e analítica.

Para melhor organizar o conteúdo e facilitar a consulta, os comentários são divididos em títulos.

Esta seção apresenta a posição da jurisprudência quanto à interpretação e aplicação do dispositivo legal em comento, especialmente dos Tribunais Superiores, por meio da seleção de trechos dos julgados que abordem o tema de modo mais efetivo.

A fim de otimizar o tempo do leitor, as decisões são categorizadas por chamadas (palavras-chave) que revelam, de forma clara e objetiva, o conteúdo do acórdão.

Em "Notas de doutrina", são apresentados trechos específicos sobre o artigo em comento extraídos das obras da Juruá Editora, que atualmente conta com um acervo de mais de 4.000 (quatro mil) títulos.

Os trechos selecionados são organizados por títulos que indicam, de forma breve, o assunto tratado.