Informação segura e atual. Legislação comentada, Notas de doutrina, Jurisprudência compilada e busca inteligente de conteúdo.

Dúvidas jurídicas?

O JuruáDocs RESPONDE.

Saiba mais

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência


Prefácio do Min. Luis Felipe Salomão

Acesse aqui

Comentários à Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973)


Acesse aqui

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs


Prefácio do Min. Ricardo Lewandowski

Acesse aqui

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais


Disponível, mas ainda em desenvolvimento Acesse aqui

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991


Acesse aqui

Comentários à Lei de Execução Penal


Acesse aqui

Comentários ao Código Tributário Nacional - CTN


Acesse aqui

Comentários ao Código Penal Militar


Disponível, mas ainda em desenvolvimento Acesse aqui

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais


Acesse aqui

Comentários à Lei Orgânica de Assistência Social - Lei 8.742/1993


Acesse aqui

PodCasts

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

Vinicius Dalazoana

Poderes do relator: provimento ao recurso

Renê Hellman

Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas

Daniel Carnio Costa

Critérios de orientação ou Princípios?

Renê Hellman

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo

Paulo Fernando Pinheiro