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JuruáDocs RESPONDE

Com o JuruáDocs RESPONDE você pode sanar as suas dúvidas jurídicas com o nosso time de especialistas.

Consulte as condições de uso ao lado.

JuruáDocs, o futuro da informação jurídica atualizada

Você deve concordar, antes de continuar.

Condições de uso da ferramenta JuruáDocs RESPONDE

1) O prazo de resposta é de 48 horas úteis (das 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira);

2) O limite de perguntas por usuário é de 4 (quatro) por mês;

2.1) Durante o atendimento, a resposta será formulada com base exclusiva no conteúdo da pergunta principal. Caso surjam novas dúvidas, deverá ser aberta nova solicitação. Ex.:
Pergunta 1) Quantas contribuições e qual o requisito etário para a aposentadoria por idade, até um dia antes da Reforma da Previdência, de uma mulher, trabalhadora urbana?*
Resposta: - 15 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Pergunta 2) O tempo rural pode ser incluído na contagem?

Trata-se, pois, de nova pergunta. Neste caso, é necessário abrir uma nova solicitação.

2.2) O Sistema JuruáDocs não acessa autos de ações judiciais ou administrativas e nem recebe documentos com informações de particulares, em respeito aos princípios e regras previstos na LGPD (Lei 13.709/2018, art. 2º).

2.3) O Sistema Juruá Docs não realiza cálculos, se eventualmente necessários para a solução da pergunta.

3) As respostas serão desenvolvidas pela equipe JuruáDocs, composta de advogados especializados e dedicados à pesquisa jurídica, não contando com a participação dos autores das obras disponibilizadas na plataforma;

4) As respostas serão baseadas na legislação posta e na posição dos tribunais sobre os temas versados nas perguntas;

5) A «resposta» não constitui parecer, tampouco garante o sucesso em eventual demanda patrocinada pelo usuário na justiça, ou mesmo em órgão administrativo;

6) Cabe ao usuário ponderar o teor da resposta e, se concordar com a mesma, utilizá-la em sua atividade profissional, ficando assim, totalmente responsável pelos desdobramentos.

7) A «ferramenta» é restrita aos usuários devidamente cadastrados e ativos na plataforma.

Sem perguntas em aberto

Sem perguntas respondidas