Parte Especial
Título VIII - Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo I - Dos Crimes de Perigo Comum
- Uso de gás tóxico ou asfixiante
- Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Modalidade Culposa
Parágrafo único - Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
Comentários do Artigo 252
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Casuística0
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Notas de Doutrina1
Caput - Uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.9100.4613.8602)
Rogerio Greco
Caput - Crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9961.9360)
Classificação doutrinária do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9442.9603)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9245.6385)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9298.7472)
Consumação e tentativa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9328.9823)
Elemento subjetivo do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9253.6798)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9751.0423)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9147.1766)
Homicídio qualificado pelo emprego de gás asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9999.2472)
Utilização de gás lacrimogêneo pela polícia. (JuruaDoc. 210.4010.9401.3157)
Contravenção penal de emissão de fumaça, vapor ou gás. (JuruaDoc. 210.4010.9256.9237)
Prova pericial no crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9694.9737)
Armas químicas. (JuruaDoc. 210.4010.9403.8911)
Emprego de gás tóxico ou asfixiante no Código Penal Militar. (JuruaDoc. 210.4010.9187.4867)
Parágrafo único - Modalidade culposa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9379.9181)