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Comentários, casuísticas e doutrina

Armas químicas.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 252, Caput - Armas químicas. (JuruaDoc. 210.4010.9403.8911)

A Lei 11.254/2005, art. 4º, estabelece as sanções administrativas e penais em caso de realizaçã...()


Comentários:

Crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9961.9360)

Classificação doutrinária do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9442.9603)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9245.6385)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9298.7472)

Consumação e tentativa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9328.9823)

Elemento subjetivo do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9253.6798)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9751.0423)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de us... - (JuruaDoc. 210.4010.9147.1766)

Homicídio qualificado pelo emprego de gás asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9999.2472)

Utilização de gás lacrimogêneo pela polícia. - (JuruaDoc. 210.4010.9401.3157)

Contravenção penal de emissão de fumaça, vapor ou gás. - (JuruaDoc. 210.4010.9256.9237)

Prova pericial no crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9694.9737)

Armas químicas. - (JuruaDoc. 210.4010.9403.8911)

Emprego de gás tóxico ou asfixiante no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9187.4867)

Modalidade culposa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9379.9181)