Comentários, casuísticas e doutrina
Consumação e tentativa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 252, Caput - Consumação e tentativa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9328.9823)
O delito se consuma quando, após a utilização do gás tóxico ou asfixiante, houver a efetiva exp...()
Comentários:
Crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9961.9360)
Classificação doutrinária do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9442.9603)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9245.6385)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9298.7472)
Consumação e tentativa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9328.9823)
Elemento subjetivo do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9253.6798)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9751.0423)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de us... - (JuruaDoc. 210.4010.9147.1766)
Homicídio qualificado pelo emprego de gás asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9999.2472)
Utilização de gás lacrimogêneo pela polícia. - (JuruaDoc. 210.4010.9401.3157)
Contravenção penal de emissão de fumaça, vapor ou gás. - (JuruaDoc. 210.4010.9256.9237)
Prova pericial no crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9694.9737)
Armas químicas. - (JuruaDoc. 210.4010.9403.8911)
Emprego de gás tóxico ou asfixiante no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9187.4867)
Modalidade culposa do crime de uso de gás tóxico ou asfixiante. - (JuruaDoc. 210.4010.9379.9181)