Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título III - Dos Procedimentos Especiais
Capítulo X - Das Ações de Família
- Ações de família. Incapaz. Abuso ou a alienação parental. Depoimento. Acompanhamento de especialista
- Quando o processo envolver discussão sobre fato relacionado a abuso ou a alienação parental, o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, deverá estar acompanhado por especialista.
Comentários do Artigo 699
Autor(es)1
Casuística2
TJDF Ações de família. Guarda. Alienação parental. Exame psicossocial. Necessidade (JuruaDoc. 200.7170.3543.5427)
Notas de Doutrina3
Caput - Conceito de alienação parental. (JuruaDoc. 200.6291.2597.5919)
Definição de abuso emocional. (JuruaDoc. 200.6291.2899.4641)
Acompanhamento por especialista nos casos de abuso ou alienação parental (JuruaDoc. 201.2411.6000.1000)
Renê Hellman
Oitiva de incapaz e alienação parental. (JuruaDoc. 201.5915.1003.1700)
Caput - Risco de violência doméstica ou familiar como impedimento para a guarda compartilhada. (JuruaDoc. 231.1290.8314.5820)