Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 699, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 699, Caput - Conceito de alienação parental. (JuruaDoc. 200.6291.2597.5919)
A alienação parental é objeto da Lei 12.318/2010, cujo art. 2º considera ato de alienação pare...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Acompanhamento por especialista nos casos de abuso ou alienação parental. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.7000)
Oitiva de incapaz e alienação parental. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.1700)