Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 699, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 699, Caput - Ações de família. Guarda. Alienação parental. Exame psicossocial. Necessidade (JuruaDoc. 200.7170.3543.5427)
«A alienação parental deve ser apurada por meio de exame psicossocial que deve ocorrer na comarca...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Acompanhamento por especialista nos casos de abuso ou alienação parental. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.7000)
Oitiva de incapaz e alienação parental. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.1700)