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Direito tributario


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Publicado em 02/03/2021 16:37:13
Direito Tributário

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 21/10/2020 16:15:51
Direito Tributário

Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 11/08/2020 15:18:48
Direito Tributário

Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 17/07/2020 19:33:01
Direito Tributário

Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 17/07/2020 19:29:42
Direito Tributário

Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 17/07/2020 19:28:40
Direito Tributário

Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 17/07/2020 19:26:18
Direito Tributário

Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 17/07/2020 16:26:47
Direito Tributário

Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.
Autor: Antônio César Bochenek

Publicado em 14/07/2020 14:40:09
Direito Tributário

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Autor: Vinicius Dalazoana

Publicado em 14/07/2020 14:35:36
Direito Tributário

Decadência dos tributos com autolançamento
Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?
Autor: Marcio Augusto Nascimento