Direito tributario
- Filtros ativos na pesquisa
Publicado em 02/03/2021 16:37:13
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.
Publicado em 21/10/2020 16:15:51
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Publicado em 11/08/2020 15:18:48
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
Publicado em 17/07/2020 19:33:01
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Publicado em 17/07/2020 19:29:42
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Publicado em 17/07/2020 19:28:40
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Publicado em 17/07/2020 19:26:18
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Publicado em 17/07/2020 16:26:47
Antônio César Bochenek
Direito Tributário Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.
Publicado em 14/07/2020 14:40:09
Vinicius Dalazoana
Direito Tributário Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Publicado em 14/07/2020 14:35:36
Marcio Augusto Nascimento
Direito Tributário Decadência dos tributos com autolançamento