Direito tributario
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Publicado em 02/03/2021 16:37:13 Direito Tributário A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 21/10/2020 16:15:51 Direito Tributário Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes?
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Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 11/08/2020 15:18:48 Direito Tributário Trading Companies de acordo com o CARF
Trading Companies de acordo com o CARF
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Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:33:01 Direito Tributário Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
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Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:29:42 Direito Tributário Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:28:40 Direito Tributário Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 19:26:18 Direito Tributário Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 17/07/2020 16:26:47 Direito Tributário Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.
Autor: Antônio César Bochenek
Publicado em 14/07/2020 14:40:09 Direito Tributário Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Autor: Vinicius Dalazoana
Publicado em 14/07/2020 14:35:36 Direito Tributário Decadência dos tributos com autolançamento