Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo XII - Das Provas
Seção IX - Da Prova Testemunhal
Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
Seção IX - DA PROVA TESTEMUNHAL (Ir para)
Subseção I - DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL(Ir para)
- Prova testemunhal. Valor probante e admissibilidade
- A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.
Comentários do Artigo 442
Casuística5
TRF1 Caput - Dúvida quanto à necessidade ou não da prova requerida. Opção pelo deferimento de modo a evitar eventual violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Servidor público. Remoção. Matéria eminentemente de direito. Pretensão de produção de prova testemunhal. Necessidade comprovada. Referência a uma possível fraude no procedimento de ocupação ou troca de vagas (JuruaDoc. 201.2132.9001.0800)
Notas de Doutrina1
Caput - Admissibilidade da prova testemunhal na ausência de disposição legal contrária (JuruaDoc. 201.2103.7000.2700)
Renê Hellman
Caput - Prova testemunhal. (JuruaDoc. 201.3853.8002.9800)
Admissibilidade da prova testemunhal. (JuruaDoc. 201.3853.8002.9900)