Direito empresarial
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Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei
Saiba mais sobre a não sujeição dos efeitos da recuperação judicial aos contratos e obrigações praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados.
E ainda, como ficou a Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da Lei 11.101/2005.


Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Consolidação substancial e consolidação processual
Consolidação substancial e consolidação processual
Saiba mais sobre os novos institutos positivados pela reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, arts. 69-G e 69-J.


Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas
Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.


Daniel Carnio Costa
Direito Comercial Direito Empresarial Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)


Daniel Carnio Costa
Direito Empresarial Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência