Direito previdenciario
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Publicado em 03/08/2021 15:09:53 
Renê Hellman
Direito Processual Civil Direito Previdenciário Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria
Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 18
Publicado em 29/06/2021 13:41:16 
Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
Saiba mais sobre a nova lei que promove alterações na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a Organização de Assistência Social.
Publicado em 22/06/2021 10:20:17 Marco Aurélio Serau Junior
Criança e adolescente Direito Previdenciário ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários à Lei 8.213/1991, art. 16
Publicado em 23/03/2021 16:00:04 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum
Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU
Publicado em 09/03/2021 11:19:41 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Aposentadoria especial do vigilante
Aposentadoria especial do vigilante
Saiba mais sobre a aposentadoria especial do vigilante e sobre o atual posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema.
Publicado em 05/01/2021 17:16:43 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Constitucional Direito Previdenciário Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC
Publicado em 03/11/2020 18:14:27 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107/STF
Publicado em 07/10/2020 14:36:21 
José Ricardo Caetano Costa
Direito Previdenciário Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais
Publicado em 04/08/2020 10:04:53 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Documentação incompleta perante o INSS - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020
Publicado em 17/07/2020 19:31:23 Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.