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10 notícias encontradas

Uso do nome afetivo por criança sob a guarda provisória de adotantes exige a realização de estudo psicossocial que comprove efetivo benefícios para a adotanda

Publicado em 09/09/2021 07:55:24 Direito Civil Criança e adolescente

Em decisão inédita no colegiado, a 3ª Turma do STJ entendeu que a concessão de tutela antecipatória [...] leia mais


Adoção. STJ. Diferença etária exigida entre adotante e adotando pode ser flexibilizada para atender ao melhor interesse da criança ou do adolescente

Publicado em 05/07/2021 09:34:38 Advogado Criança e adolescente

O dispositivo legal atinente à diferença mínima etária estabelecida no ECA - Lei 8.069/1990, art. 42[...] leia mais


Considerações da Minª Nancy Andrigui sobre se: a fixação da guarda compartilhada é obrigatória no sistema jurídico brasileiro; se o ....

Publicado em 02/06/2021 10:28:00 Direito Civil Direito Constitucional Criança e adolescente

«[...]. O propósito recursal consiste em dizer se: a) a fixação da guarda compartilhada é obrigatóri[...] leia mais


O fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não representa óbice à fixação da guarda compartilhada

Publicado em 01/06/2021 10:32:45 Advogado Direito Civil Criança e adolescente

Inicialmente, importa consignar que a guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, t[...] leia mais


Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia.

Publicado em 17/02/2021 09:29:55 Advogado Direito Constitucional Direitos Humanos Familia Criança e adolescente Direito Previdenciário

Trata-se de decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento ao EREsp 1.[...] leia mais


Transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências do ECA

Publicado em 14/01/2021 10:36:07 Advogado Criança e adolescente

As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigência[...] leia mais


Longo período de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

Publicado em 11/01/2021 10:26:39 Advogado Direito Civil Direito Processual Civil Familia Criança e adolescente

Mesmo existindo um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após[...] leia mais


Obrigatória a participação da Funai nas ações de destituição de poder familiar que envolve criança indígena

Publicado em 20/10/2020 13:52:16 Advogado Direito Processual Civil Direito Constitucional Familia Criança e adolescente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ser obrigatória a intervenção da [...] leia mais


Adoção avoenga: Possibilidade para proteger o melhor interesse do menor

Publicado em 03/08/2020 08:24:27 Direito Civil Direito Processual Civil Criança e adolescente

Apesar da proibição prevista no ECA, art. 42, § 1º, a adoção pelos avós (adoção avoenga) é possível [...] leia mais


Justiça destitui conselheira tutelar que não aceitava condição transexual de menor

Publicado em 09/04/2020 11:08:21 Criança e adolescente

Segundo o descrito na denúncia do Ministério Público, o conflito familiar era causado por desavenças[...] leia mais