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8 notícias encontradas

30 de julho - Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Publicado em 30/07/2021 09:42:14 Direitos Humanos Direito Penal

A Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 2013, instituiu o “Dia Mundial de Combate ao Tráfico[...] leia mais


Migrante. CNJ aprova nova regulamentação para assegurar direitos das pessoas migrantes em conflito com a lei

Publicado em 30/06/2021 09:30:05 Direitos Humanos Direito Processual Penal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novos procedimentos para assegurar os direi[...] leia mais


OIT. Primeiro Tratado Internacional sobre Violência e Assédio no Mundo do Trabalho entra em vigor

Publicado em 25/06/2021 07:37:38 Direitos Humanos Direito Internacional Direito do Trabalho

Entra em vigor na data de hoje (25/6/2021), o Primeiro Tratado Internacional sobre Violência e Asséd[...] leia mais


TNU. Extrema vulnerabilidade social são suficientes para autorizar saque do saldo do FGTS e do PIS-PASEP

Publicado em 24/06/2021 09:17:16 Direitos Humanos

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, por unanimidade, deu provimento a[...] leia mais


Turma criminal do STJ aplica o Princípio da Fraternidade para decidir pelo cômputo da pena de maneira mais benéfica – contagem em dobro de todo o período de pena - ao condenado que é mantido preso em local degradante

Publicado em 18/06/2021 10:55:15 Advogado Direitos Humanos Direito Penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro[...] leia mais


STF decide que transgêneros femininos podem optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino

Publicado em 23/03/2021 08:08:10 Advogado Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Penal Direito Processual Penal

Em junho de 2019, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu uma medida cautelar, na ADPF 527, determin[...] leia mais


Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia.

Publicado em 17/02/2021 09:29:55 Advogado Direito Constitucional Direitos Humanos Familia Criança e adolescente Direito Previdenciário

Trata-se de decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento ao EREsp 1.[...] leia mais


Pessoa com deficiência e a atuação do judiciário

Publicado em 03/12/2020 17:14:37 Direito Constitucional Direitos Humanos

Hoje, dia 03 de dezembro de 2020, é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Essa da[...] leia mais