30 de julho - Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Direitos Humanos Direito Penal
Publicado em 30/07/2021 09:42:14 A Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 2013, instituiu o “Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas”. Celebrada em 30 de julho, a data pede a conscientização em relação à situação das vítimas desse crime que atinge milhões de pessoas em todo o mundo.
O tráfico de pessoas ocorre quando há movimento de pessoas, nacional ou internacional, por meio de ameaça, engano ou abuso de uma situação de vulnerabilidade. A maioria das vítimas é composta por mulheres e meninas, aliciadas para a exploração sexual, mão de obra escrava, remoção de órgãos e práticas semelhantes. A definição de trabalho escravo consta do Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, que foi promulgado pelo Brasil através do Decreto 5.017/2004.
A Juruá Editora possui obras que tratam do tema de forma específica e através de abordagem das causas e efeitos decorrentes de prática do crime e de atos associados em áreas diversas:
Esta notícia refere-se ao Dec. 5.017/2004.