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registro publico

Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel

Publicado em 08/01/2021 10:03:40 Registro Público

As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público ela[...] leia mais


STJ permite alteração no registro de nascimento de mulher que não se identifica com o prenome «Ana»

Publicado em 14/09/2020 11:01:06 Registro Público

Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprova[...] leia mais


Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória

Publicado em 11/09/2020 08:07:41 Direito Processual Civil Registro Público

​A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formali[...] leia mais


Apartamentos também são passíveis de usucapião urbana, decide STF

Publicado em 04/09/2020 10:01:11 Direito Civil Direito Imobiliario Registro Público

O Plenário do STF decidiu que o instituto da usucapião urbana, previsto na CF/88, art. 183, també[...] leia mais


Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional

Publicado em 31/08/2020 11:03:32 Registro Público Servidor Público

Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu que o teto constitucional dos servidores públicos é ap[...] leia mais


Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil

Publicado em 20/08/2020 09:02:38 Direito Civil Direito Processual Civil Familia Registro Público

A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no [...] leia mais


Usucapião entre cônjuges: separação de fato cessa impedimento para a fluência do prazo da prescrição aquisitiva

Publicado em 17/08/2020 09:50:47 Direito Civil Direito Imobiliario Registro Público

A 3ª Turma do STJ decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a c[...] leia mais


É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo

Publicado em 29/07/2020 08:08:02 Direito Civil Direito Processual Civil Registro Público

A 3ª Turma do STJ decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o pra[...] leia mais


Contrato de compartilhamento de alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel e a competente averbação no registro de imóveis

Publicado em 23/07/2020 10:43:32 Micro Empresa Registro Público COVID-19

O governo federal editou, no dia 16/07/2020, mais uma norma destinada a socorrer o micro e pequeno e[...] leia mais


Justiça do Rio afirma que não há mais necessidade de conservação do corpo de miliciano

Publicado em 18/02/2020 16:38:31 Direito Processual Penal Registro Público

Ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e apontado como chefe da milícia Escritór[...] leia mais


Justiça do Rio proíbe cremação do corpo de miliciano

Publicado em 12/02/2020 17:17:22 Direito Processual Penal Registro Público

Ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e apontado como chefe da milícia Escritór[...] leia mais