Carregando…
  • Filtros ativos na pesquisa
  • Matéria: direito imobiliario

direito imobiliario
6 notícias encontradas

Lei de Locação incide na regulamentação de contratos coligados com pactos de natureza diversa

Publicado em 04/08/2021 09:18:27 Direito Processual Civil Direito Imobiliario

A Lei de Locação incide em caso de justaposição de contratos coligados, aplicando-se a norma de cada[...] leia mais


O que vem por aí... Locação. Despejos de imóveis residenciais urbanos ou utilizados para desenvolvimento de atividade profissional ficam suspensos até o final do ano de 2021

Publicado em 15/07/2021 16:31:16 Direito Imobiliario COVID-19

Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado à sanção presidencial prevê a suspensão,[...] leia mais


Tema 1075/STF: É inconstitucional a limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública

Publicado em 16/04/2021 09:32:02 Direito do Consumidor Direito Imobiliario

O Plenário do STF, em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral declarou a inconsti[...] leia mais


Tema 249/STF: É constitucional a execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

Publicado em 13/04/2021 09:58:27 Direito Constitucional Direito Imobiliario

O STF, apreciando o Tema 249/STF da Repercussão Geral, fixou tese que entende ser constitucional o [...] leia mais


Apartamentos também são passíveis de usucapião urbana, decide STF

Publicado em 04/09/2020 10:01:11 Direito Civil Direito Imobiliario Registro Público

O Plenário do STF decidiu que o instituto da usucapião urbana, previsto na CF/88, art. 183, também s[...] leia mais


Usucapião entre cônjuges: separação de fato cessa impedimento para a fluência do prazo da prescrição aquisitiva

Publicado em 17/08/2020 09:50:47 Direito Civil Direito Imobiliario Registro Público

A 3ª Turma do STJ decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa[...] leia mais