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STJ entende que contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional

Publicado em 01/10/2021 08:40:15 Advogado Direito Processual Civil Profissão

A 4ª Turma STJ firmou entendimento no sentido de que, por ser um instrumento essencial da relação en[...] leia mais


Lei que altera disposições sobre as sociedades mercantis, prescrição e sobre a citação, modificando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei de Sociedades Anônimas foi sancionada na data de hoje

Publicado em 27/08/2021 08:25:33 Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Profissão

Publicada na data de hoje a Lei 14.195/2021, que altera o Código de Processo Civil (CPC/2015), o Cód[...] leia mais