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Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência (Tema 1.022/STJ)

Publicado em 04/02/2021 09:15:36 Direito Processual Civil Direito Comercial

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022/STJ), a 2ª Seção do STJ estabeleceu que [...] leia mais


Riscos do compliance tributário

Publicado em 18/11/2020 15:19:48 Advogado Direito Civil Direito Comercial Direito Empresarial Execução Fiscal Micro Empresa Direito Penal Direito Tributário

Para se obter uma boa gestão tributária é necessário que se tenha um vasto conhecimento legislativo [...] leia mais


A admissibilidade do SESCOOP sob financiamento de contribuição substitutiva

Publicado em 28/10/2020 15:26:15 Advogado Direito Comercial Micro Empresa Direito Tributário

No dia 05/10/2020 o STF publicou o acórdão da ADI 1924/DF/STF, na qual o STF reconheceu a constituci[...] leia mais