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5 notícias encontradas

Herdeiro de sócio minoritário que não participou de atos fraudulentos não pode ser atingido pela desconsideração da personalidade jurídica

Publicado em 26/02/2021 09:17:26 Advogado Direito Civil Direito Processual Civil Sucessão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que o herdeiro do sócio minoritário faleci[...] leia mais


Deliberação sobre a partilha de sociedade comercial entre cônjuges em caso de divórcio

Publicado em 17/11/2020 10:13:02 Advogado Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Sucessão

Primeiramente, deve-se levar em conta o regime de bens adotado pelo casal, pois dele dependerá se a [...] leia mais


União estável: conceito, requisitos e regras sucessórias

Publicado em 10/11/2020 11:23:45 Advogado Direito Civil Direito Processual Civil Direito Constitucional Sucessão

A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Ainda que s[...] leia mais


Parentes colaterais do falecido não precisam integrar a ação de união estável

Publicado em 13/10/2020 15:25:47 Advogado Direito Civil Direito Processual Civil Familia Sucessão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem[...] leia mais


Pensão alimentícia de caráter indenizatório: falta de pagamento da obrigação não justifica prisão civil

Publicado em 19/08/2020 10:47:44 Direito Civil Direito Processual Civil Sucessão

A inadimplência de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatóri[...] leia mais