Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de alteração de local especialmente protegido.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 166 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de alteração de local especialmente protegido. (JuruaDoc. 210.3250.7498.1100)
A conduta núcleo do tipo, vale dizer, o verbo alterar, pressupõe um comportamento comissivo por pa...()
Comentários:
Crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7318.1735)
Classificação doutrinária do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7519.0207)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de alteração de local especialmente protegi... - (JuruaDoc. 210.3250.7249.2879)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7464.2470)
Consumação e tentativa do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7167.3168)
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Modalidades comissiva e omissiva do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7498.1100)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de alteração de local especialmen... - (JuruaDoc. 210.3250.7365.4701)