Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de alteração de local especialmente protegido.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 166 - Crime de alteração de local especialmente protegido. (JuruaDoc. 210.3250.7318.1735)
O CP, art. 166 cominava uma pena de detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa, àquele que a...()
Comentários:
Crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7318.1735)
Classificação doutrinária do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7519.0207)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de alteração de local especialmente protegi... - (JuruaDoc. 210.3250.7249.2879)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7464.2470)
Consumação e tentativa do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7167.3168)
Elemento subjetivo do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7349.4224)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7498.1100)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de alteração de local especialmen... - (JuruaDoc. 210.3250.7365.4701)