Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de local especialmente protegido.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 166 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de local especialmente protegido. (JuruaDoc. 210.3250.7464.2470)
Qualquer pessoa poderá ser o sujeito ativo do delito, tratando-se, pois, nesse caso, de crime comum...()
Comentários:
Crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7318.1735)
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Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7464.2470)
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Modalidades comissiva e omissiva do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7498.1100)
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