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Comentários, casuísticas e doutrina

Elemento subjetivo do crime de alteração de local especialmente protegido.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 166 - Elemento subjetivo do crime de alteração de local especialmente protegido. (JuruaDoc. 210.3250.7349.4224)

O delito tipificado na Lei 9.605/1998, art. 63, somente pode ser praticado dolosamente, não havendo...()


Comentários:

Crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7318.1735)

Classificação doutrinária do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7519.0207)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de alteração de local especialmente protegi... - (JuruaDoc. 210.3250.7249.2879)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7464.2470)

Consumação e tentativa do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7167.3168)

Elemento subjetivo do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7349.4224)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de alteração de local especialmente protegido. - (JuruaDoc. 210.3250.7498.1100)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de alteração de local especialmen... - (JuruaDoc. 210.3250.7365.4701)