Comentários, casuísticas e doutrina
Operação Pente-Fino.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior e José Ricardo Caetano Costa
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 21, Caput - Operação Pente-Fino. (JuruaDoc. 201.4340.5000.1100)
A legislação de Seguridade Social, desde a Medida Provisória 739/2016, contemplou alguns moviment...()
Comentários:
Revisão bienal do BPC. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1000)
Operação Pente-Fino. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1100)
Restituição dos valores recebidos em virtude de BPC posteriormente cancelado. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1200)
Novo requerimento de BPC à pessoa com deficiência. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1300)