Comentários, casuísticas e doutrina
Princípio da reciprocidade.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 41, Parágrafo único - Princípio da reciprocidade. (JuruaDoc. 201.0730.5000.9100)
Mais uma vez aparece referência ao princípio da reciprocidade, porque se está a tratar aqui de re...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento no pedido de cooperação jurídica internacional. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2800)
Conceito de «ajuramentação». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2900)
Perfil do «juramento» e do «compromisso». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3000)
Autenticação de documento e reconhecimento de firma. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3100)
Reza o parágrafo único do art. 41 que o disposto no caput não impede, quando necessária, a aplic... - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3200)
Procedimento de legalização. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9000)
Princípio da reciprocidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9100)