Comentários, casuísticas e doutrina
Perfil do «juramento» e do «compromisso».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 41, Caput - Perfil do «juramento» e do «compromisso». (JuruaDoc. 181.2162.7003.3000)
Há quem distinga entre juramento e compromisso, dizendo que jurar é declarar ou prometer solenemen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento no pedido de cooperação jurídica internacional. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2800)
Conceito de «ajuramentação». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2900)
Perfil do «juramento» e do «compromisso». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3000)
Autenticação de documento e reconhecimento de firma. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3100)
Reza o parágrafo único do art. 41 que o disposto no caput não impede, quando necessária, a aplic... - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3200)
Procedimento de legalização. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9000)
Princípio da reciprocidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9100)