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Comentários, casuísticas e doutrina

Princípio da reciprocidade.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 41, Parágrafo único - Princípio da reciprocidade. (JuruaDoc. 201.0730.5000.9100)

Mais uma vez aparece referência ao princípio da reciprocidade, porque se está a tratar aqui de re...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Procedimento no pedido de cooperação jurídica internacional. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2800)

Conceito de «ajuramentação». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2900)

Perfil do «juramento» e do «compromisso». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3000)

Autenticação de documento e reconhecimento de firma. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3100)

Reza o parágrafo único do art. 41 que o disposto no caput não impede, quando necessária, a aplic... - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3200)

Procedimento de legalização. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9000)

Princípio da reciprocidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9100)