Comentários, casuísticas e doutrina
Contribuintes simultâneos do imposto
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
CTN, art. 34 - Contribuintes simultâneos do imposto (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)
Em complemento, é imperioso colacionar o disposto na Súmula 399/STJ que versa que compete à legis...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)