Comentários, casuísticas e doutrina
Titular do domínio útil.
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
CTN, art. 34 - Titular do domínio útil. (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
O titular do domínio útil não se equipara ao proprietário, pois este detém um leque maior de di...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)