Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito passivo do imposto.
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
CTN, art. 34 - Sujeito passivo do imposto. (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
De início, é oportuno rememorar o conceito de contribuinte. O próprio CTN (CTN, art. 121, parágr...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)