Comentários, casuísticas e doutrina
Proprietário do imóvel.
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
CTN, art. 34 - Proprietário do imóvel. (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Consoante a previsão do CCB/2002, art. 1.228, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e disp...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)