Comentários, casuísticas e doutrina
Possuidor a qualquer título
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
CTN, art. 34 - Possuidor a qualquer título (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
O CCB/2002, art. 1.196 expressa que se considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício,...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)