Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 41, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 41, Caput - Autenticidade de documento em cooperação internacional. (JuruaDoc. 190.8965.2000.9300)
O direito administrativo brasileiro considera que qualquer manifestação ou documento exarado de se...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento no pedido de cooperação jurídica internacional. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2800)
Conceito de «ajuramentação». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.2900)
Perfil do «juramento» e do «compromisso». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3000)
Autenticação de documento e reconhecimento de firma. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3100)
Reza o parágrafo único do art. 41 que o disposto no caput não impede, quando necessária, a aplic... - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3200)
Procedimento de legalização. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9000)
Princípio da reciprocidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.9100)