Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 5.172, de 25/10/1966, art. 34, Caput
Casuísticas
Lei 5.172, de 25/10/1966, art. 34, Caput - IPTU. Contribuinte. Comodato. Comodatário possuidor. Tributo indevido. (JuruaDoc. 200.5270.6941.4816)
«O IPTU é imposto que tem como contribuinte o proprietário ou o possuidor por direito real que ex...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)