Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 97, Caput - Súmula 516/STJ. Seguridade social. Contribuição destinada ao INCRA. Não extinção pela Lei 7.787/1989, Lei 8.212/1991 e Lei 8.213/1991. (JuruaDoc. 200.3160.4792.5296)
A contribuição de intervenção no domínio econômico para o Incra (Decreto-lei 1.110/1970) , dev...()
Comentários:
Princípio da legalidade. - (JuruaDoc. 194.3542.3000.0800)
Exceções ao princípio da reserva legal em matéria tributária. - (JuruaDoc. 194.3542.3000.0900)
Impostos federais e a mitigação do princípio da legalidade. - (JuruaDoc. 194.3542.3000.1000)
CIDE-Combustível e a mitigação do princípio da legalidade. - (JuruaDoc. 194.3542.3000.1100)
ICMS-Combustível e a mitigação do princípio da legalidade. - (JuruaDoc. 194.3542.3000.1200)