Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 34, Caput - Súmula 583/STF - IPTU. Autarquia. Compromisso de compra e venda. Promitente comprador. Sujeito passivo. (JuruaDoc. 196.5650.9005.5800)
Promitente comprador de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia é contribuinte do Impos...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)