Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 34, Caput - Tema 122/STJ. Recurso especial repetitivo. Recurso especial representativo da controvérsia. Execução fiscal. IPTU. Compromisso de compra e venda. Legitimidade passiva do possuidor e do proprietário. (JuruaDoc. 196.5650.9000.8200)
Tese firmada - Tema 122/STJ: 1 - Tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imó...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)