Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 34, Caput - Súmula 724/STF - Imunidade tributária. IPTU. Imóvel alugado a terceiro. Aplicação do valor dos aluguéis nas atividades essenciais da instituição. Necessidade. (JuruaDoc. 196.5650.9000.7800)
Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entid...()
Comentários:
Sujeito passivo do imposto. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2500)
Proprietário do imóvel. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2600)
Titular do domínio útil. - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2700)
Possuidor a qualquer título - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2800)
Contribuintes simultâneos do imposto - (JuruaDoc. 194.3363.9000.2900)