Parte Especial
Título I - Dos Crimes contra a Pessoa
Capítulo I - Dos Crimes contra a Vida
- Aborto provocado por terceiro
- Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
Comentários do Artigo 125
Casuística2
STJ Pronúncia. Feminicídio. Homicídio qualificado praticado contra gestante. Provocação de aborto. Bis in idem. Não ocorrência. (JuruaDoc. 210.9210.4931.0685)
TJRJ Crime contra a pessoa. Aborto provocado por terceiro. Pronúncia. Manutenção. Hipótese. (JuruaDoc. 210.9210.4372.3308)
Notas de Doutrina4
Objeto material do crime de aborto provocado por terceiro. (JuruaDoc. 210.4150.6446.0544)
Consumação e tentativa do crime de aborto provocado por terceiro. (JuruaDoc. 210.4150.6419.7830)
Caput - Tipo subjetivo do crime de aborto provocado por terceiro. (JuruaDoc. 210.4150.6747.8318)
Aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante. (JuruaDoc. 210.7090.5592.2644)
Rogerio Greco
Aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante. (JuruaDoc. 210.3140.1979.4815)