Comentários, casuísticas e doutrina
Regime jurídico do recurso ordinário constitucional.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 1028 - Regime jurídico do recurso ordinário constitucional. (JuruaDoc. 201.8655.8002.5900)
O recurso ordinário constitucional guarda grande similitude com o recurso de apelação, inclusive ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1700)
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1800)
Interposição do recurso no tribunal de origem e apresentação de contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1900)
Remessa dos autos ao tribunal superior, independentemente de juízo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2000)
Regime jurídico do recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5900)