Comentários, casuísticas e doutrina
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa residente ou domiciliada no País as disposições sobre agravo e instrumento e o Regimento Interno do STJ.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1028, § 1º - Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa residente ou domiciliada no País as disposições sobre agravo e instrumento e o Regimento Interno do STJ. (JuruaDoc. 181.8582.7002.1800)
Estabelece o § 1º do art. 1.028 que, na hipótese do art. 1.027, § 1º, aplicam-se as disposiçõ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1700)
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1800)
Interposição do recurso no tribunal de origem e apresentação de contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1900)
Remessa dos autos ao tribunal superior, independentemente de juízo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2000)
Regime jurídico do recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5900)