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Comentários, casuísticas e doutrina

Suprimento de aprovação do estatuto das fundações.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 764 - Suprimento de aprovação do estatuto das fundações. (JuruaDoc. 201.5915.1005.1300)

O CCB/2002, art. 62 prevê que, para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura p�...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Organização e fiscalização das fundações. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7500)

Aprovação do estatuto da fundação e suas alterações. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7600)

Observação do disposto no Código Civil. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7700)

Modificações no estatuto da fundação antes da aprovação. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7800)

Suprimento da inércia do instituidor da fundação pelo Ministério Público. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7900)

Suprimento de aprovação do estatuto das fundações. - (JuruaDoc. 201.5915.1005.1300)