Comentários, casuísticas e doutrina
Prova do direito.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 376 - Prova do direito. (JuruaDoc. 201.3853.8001.8700)
O teor e a vigência da legislação federal não será objeto de demonstração, pois presume-se qu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Amplitude e alcance do direito. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7900)
Alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8000)
Prova do direito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8700)