Comentários, casuísticas e doutrina
Alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 376 - Alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. (JuruaDoc. 181.2435.6003.8000)
Dispõe o art. 376 que a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinár...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Amplitude e alcance do direito. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7900)
Alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8000)
Prova do direito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8700)