Comentários, casuísticas e doutrina
Amplitude e alcance do direito.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 376 - Amplitude e alcance do direito. (JuruaDoc. 181.2435.6003.7900)
O direito não se limita ao direito nacional, elaborado pelo Congresso Nacional, com sanção do pre...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Amplitude e alcance do direito. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7900)
Alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8000)
Prova do direito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8700)